ONG denuncia abusos em UPPs

Justiça Global envia hoje relatório à ONU acusando PMS de violação de direitos humanos

Amanda Raiter

Rio - A ONG Justiça Global vai enviar hoje um relatório à Organização das Nações Unidas (ONU) denunciando casos de violação dos direitos humanos de moradores de comunidades pacificadas, que teriam sido cometidos por policiais militares.

Dentre as acusações estariam as execuções de seis pessoas e uma tentativa de homicídio, ocorridas em cinco localidades (Pavão-Pavãozinho, Fogueteiro, Cidade de Deus, Manguinhos e Jacarezinho), de junho de 2011 a abril desse ano.

De acordo com a pesquisadora da ONG, Juliana Farias, o objetivo é pedir auxílio da instituição internacional para cobrar resposta do poder público em relação aos casos, colhidos através de canais articulados junto às comunidades.

Irmã e mãe de Jackson Lessa, uma das vítimas apontadas no relatório

Foto:  Uanderson Fernandes / Agência O Dia

Ao todo, 32 favelas pacificadas de 26 regiões da cidade foram monitoradas desde dezembro de 2008, quando a primeira Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) foi inaugurada no Santa Marta, em Botafogo.

“As denúncias, quando atingem um nível internacional, conseguem obter um posicionamento das autoridades. Queremos uma resposta”, ressaltou Juliana.

Além das mortes e da tentativa de homicídio, outras irregularidades foram citadas no documento, como abuso na utilização de armas não-letais; proibição da circulação de moradores em horários determinados; atuação de PMs de UPPs não-identificados ou sem farda; e proibição de eventos culturais, dentre outros. 

A ONG também acusa a Polícia Militar de ter responsabilidade no aumento de prisões por desacato à autoridade e por crime de desobediência. As mortes ocorridas em junho em ação do Bope, no Complexo da Maré, não estão incluídas.

O documento será apresentado também sábado no Encontro Popular sobre Segurança Pública e Direitos Humanos, no Colégio de Aplicação da Uerj.

Procurada, a Secretaria de Estado de Segurança disse que só vai se pronunciar quando for comunicada oficialmente sobre o relatório. A Polícia Militar não se posicionou até o fechamento da edição.

Assassinatos suspeitos são mencionados

Segundo o relatório, as mortes citadas foram cometidas por PMs da UPP e do Bope. Dentre elas, está o caso de André Lima Cardoso Ferreira, de 19 anos, no Pavão-Pavãozinho. Segundo testemunhas, policiais da UPP sem uniformes e que aparentavam estar alcoolizados teriam disparado contra o jovem.

Jackson Lessa dos Santos, 20, estaria num bar no Fogueteiro para comprar biscoito quando foi atingido por policiais. Thales Ribeiro D’Adrea, 15; Paulo Henrique Benedito, 25; Mateus Oliveira Casé, 16, e Alielson Nogueira, de 21, também teriam morrido em circunstâncias suspeitas.