É preciso investir no ensino com problemas jurídicos concretos
O ensino de Direito no Brasil passou por uma grave crise no final da década de 1990. Parte dessa crise era quantitativa, com a proliferação de escolas de Direito. De 200 que eram no início da década, passaram a mais de 1 mil. E houve também uma crise de qualidade. Criticava-se, então, a estrutura curricular rígida, a falta de diálogo entre disciplinas teóricas e dogmáticas e os métodos de ensino assentados em palestras magistrais.
Foi nesse contexto que surgiu um novo GVlaw, Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas. A preocupação era montar cursos capazes de formar profissionais sensíveis à realidade do Direito. A escola, então, passou a investir em métodos participativos do ensino estudando experiências de outros países e também a experiência de outros campos do conhecimento do Brasil. O objetivo principal deixou de ser a transmissão de informação para ser a troca de conhecimento.
Nesse sistema, o aluno é persuadido a participar da aula o tempo todo, num ambiente permantente de troca de conhecimento e experiência. Para isso, a escola segmentou as turmas buscando colocar na mesma sala de aula, profissionais com o mesmo tempo de experiência profissional. Uma turma que é homogeneamente experiente alavanca o ensino dentro da sala de aula quando há esse apelo de método de ensino participativo em que a contribuição que o aluno trás é altamente relevante, afirma Emerson Ribeiro Fabiani (à direita na caricatura), coordenador executivo do Programa de Educação Executiva do GVlaw.
Segundo Fabiani e Fábio Ferreira Durço (à esquerda na caricatura), também coordenador executivo do programa, que concederam entrevista exclusiva à revista eletrônica Consultor Jurídico, o grande desafio da escola é diminuir a distância entre quem já atua no mercado e quem é responsável pela formação de quem vai atuar no mercado. É preciso investir ainda mais nessa preocupação com problemas jurídicos concretos e reavaliar sempre quais são os métodos que a gente está usando para conseguir isso, diz Fabiani.
Leia a entrevista:
ConJur Como está o ensino de Direito no país?
Emerson Ribeiro Fabiani É uma pergunta difícil. A gente teve, na década de 1990, um crescimento brusco no número de faculdades de Direito. Foi um crescimento astronômico de cerca de 200 para 1,5 mil escolas. O movimento é um pouco marcado por um controle maior do Ministério da Educação que fechou várias faculdades de direito e diminuiu vagas em vários cursos de graduação. Houve também um movimento de consolidação do mercado. A gente já não percebe mais essa expansão no mesmo nível que a gente viu nos anos 2000. E eu tenho percebido, como a nossa escola investe muito em formação docente, em aprimoramento docente. A gente tem percebido uma preocupação sincera de muitas faculdades em investir na formação de seus professores. E cada vez mais uma consciência de que isso é importante e que isso faz a diferença. Então, eu tenho uma visão muito otimista em relação ao ensino do direito no Brasil.
ConJur Houve uma mudança no ensino do direito nesses últimos anos?
Emerson Ribeiro Fabiani Muitas escolas atuais não teriam espaço na década de 1980, como a GV. E há várias experiências bem sucedidas de escolas com propostas bem fundamentadas de ensino. Hoje em dia há uma circulação maior de professores e pesquisadores pelo Brasil e também para fora do Brasil, e isso tem contribuído para que o debate sobre modelos de ensino no direito seja mais oxigenado e as pessoas passam a ter outras referências. Isso tem contribuído muito. Eu tenho uma visão bastante otimista.
ConJur O GVlaw surgiu de uma necessidade de melhorar o ensino do Direito?
Emerson Ribeiro Fabiani A ideia de se criar uma escola de direito na GV já existia, mas ficou mais forte no final da década de 1990, a partir de um diagnóstico, compartilhado por alguns professores e diretores da Fundação Getúlio Vargas, de que o ensino do direito passava por uma crise.
O ensino de Direito no Brasil passou por uma grave crise no final da década de 1990. Parte dessa crise era quantitativa, com a proliferação de escolas de Direito. De 200 que eram no início da década, passaram a mais de 1 mil. E houve também uma crise de qualidade. Criticava-se, então, a estrutura curricular rígida, a falta de diálogo entre disciplinas teóricas e dogmáticas e os métodos de ensino assentados em palestras magistrais.
Foi nesse contexto que surgiu um novo GVlaw, Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas. A preocupação era montar cursos capazes de formar profissionais sensíveis à realidade do Direito. A escola, então, passou a investir em métodos participativos do ensino estudando experiências de outros países e também a experiência de outros campos do conhecimento do Brasil. O objetivo principal deixou de ser a transmissão de informação para ser a troca de conhecimento.
Nesse sistema, o aluno é persuadido a participar da aula o tempo todo, num ambiente permantente de troca de conhecimento e experiência. Para isso, a escola segmentou as turmas buscando colocar na mesma sala de aula, profissionais com o mesmo tempo de experiência profissional. Uma turma que é homogeneamente experiente alavanca o ensino dentro da sala de aula quando há esse apelo de método de ensino participativo em que a contribuição que o aluno trás é altamente relevante, afirma Emerson Ribeiro Fabiani (à direita na caricatura), coordenador executivo do Programa de Educação Executiva do GVlaw.
Segundo Fabiani e Fábio Ferreira Durço (à esquerda na caricatura), também coordenador executivo do programa, que concederam entrevista exclusiva à revista eletrônica Consultor Jurídico, o grande desafio da escola é diminuir a distância entre quem já atua no mercado e quem é responsável pela formação de quem vai atuar no mercado. É preciso investir ainda mais nessa preocupação com problemas jurídicos concretos e reavaliar sempre quais são os métodos que a gente está usando para conseguir isso, diz Fabiani.
Leia a entrevista:
ConJur Como está o ensino de Direito no país?
Emerson Ribeiro Fabiani É uma pergunta difícil. A gente teve, na década de 1990, um crescimento brusco no número de faculdades de Direito. Foi um crescimento astronômico de cerca de 200 para 1,5 mil escolas. O movimento é um pouco marcado por um controle maior do Ministério da Educação que fechou várias faculdades de direito e diminuiu vagas em vários cursos de graduação. Houve também um movimento de consolidação do mercado. A gente já não percebe mais essa expansão no mesmo nível que a gente viu nos anos 2000. E eu tenho percebido, como a nossa escola investe muito em formação docente, em aprimoramento docente. A gente tem percebido uma preocupação sincera de muitas faculdades em investir na formação de seus professores. E cada vez mais uma consciência de que isso é importante e que isso faz a diferença. Então, eu tenho uma visão muito otimista em relação ao ensino do direito no Brasil.
ConJur Houve uma mudança no ensino do direito nesses últimos anos?
Emerson Ribeiro Fabiani Muitas escolas atuais não teriam espaço na década de 1980, como a GV. E há várias experiências bem sucedidas de escolas com propostas bem fundamentadas de ensino. Hoje em dia há uma circulação maior de professores e pesquisadores pelo Brasil e também para fora do Brasil, e isso tem contribuído para que o debate sobre modelos de ensino no direito seja mais oxigenado e as pessoas passam a ter outras referências. Isso tem contribuído muito. Eu tenho uma visão bastante otimista.
ConJur O GVlaw surgiu de uma necessidade de melhorar o ensino do Direito?
Emerson Ribeiro Fabiani A ideia de se criar uma escola de direito na GV já existia, mas ficou mais forte no final da década de 1990, a partir de um diagnóstico, compartilhado por alguns professores e diretores da Fundação Getúlio Vargas, de que o ensino do direito passava por uma crise.
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