A MÚSICA DO DIA - Hoje é Dia do Escritor!

Cultura > A Música do Dia

13/10/2014 00h01

Hoje é Dia do Escritor

Um bom escritor precisa ser um excelente leitor.

Divulgação/Prefeitura de Cantanhede (MA)

Nos dias de hoje, há escritores sem livro, pois a internet permite o livro digital, tendência que já recebeu a adesão de escritores tradicionais. Machado de Assis não teve essa chance, claro. Mas os atuais podem. Alguns escritores são descobertos após a morte. Não no sentido de serem escritores, mas por terem escondido muito bem preciosidades, como Fernando Pessoa. 

A Música do Dia é Segue o Teu Destino, uma poesia de Ricardo Reis cantada por Nana Caymmy.

Produção e apresentação - Luiz Cláudio Canuto
Direção de Núcleo - Mônica Montenegro

Ex-cônjuge deve dividir indenização trabalhista após dissolução conjugal

 Ex-cônjuge deve dividir indenização trabalhista após dissolução conjugal

Publicado por Instituto Brasileiro de Direito de Família - 5 dias atrás

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito ao recebimento de proventos como o salário, a aposentadoria e honorários não são partilhados (checar se pode ser assim) ao fim do casamento. No entanto, quando essas verbas são recebidas durante a união, elas se tornam bem comum, seja dinheiro em espécie ou bens adquiridos com ele.

Para a defensora pública Cláudia Tannuri, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a decisão é muito positiva e deve-se dar (tem como melhorar aqui?) uma interpretação sistemática e razoável ao disposto no artigo 1659, parágrafos 6 e 7 do Código Civil, que prevêem a incomunicabilidade de tais valores, de modo a reconhecer que os proventos adquiridos durante o casamento, mesmo que só por um dos cônjuges, são frutos do esforço comum do casal e, dessa forma, devem ser partilhados por ocasião da dissolução conjugal. “O casamento gera comunhão de vida e de propósitos entre as pessoas, razão pela qual tanto os bens adquiridos como os valores eventualmente auferidos devem ser divididos entre o casal. Ademais, deve-se reconhecer a contribuição não somente financeira como também moral e afetiva que o outro cônjuge proporcionou àquele que adquiriu os proventos”, diz. Este entendimento também deve ser aplicado à situação em que o fato gerador dos proventos e a sua busca na Justiça ocorrem durante a vigência do casamento, independentemente da data em que for feito o pagamento. Por esse motivo, a indenização trabalhista correspondente a direitos adquiridos durante a união, integra o acervo patrimonial partilhável.

Uma decisão anterior aponta que a interpretação harmônica dos artigos 1.659, inciso 6º, e 1.660, inciso 5º, do Código Civil de 2002 permitem concluir que os valores obtidos por qualquer um dos cônjuges a título de retribuição pelo trabalho integram o patrimônio comum tão logo sejam recebidos. Ou seja, tratando-se de salário, esse ingressa mensalmente no patrimônio do casal, prestigiando-se dessa forma o esforço comum dos cônjuges.

Dados da indenização – A decisão recente ocorreu em um julgamento de recurso de uma ex-esposa que pleiteou a divisão de indenização trabalhista recebida pelo ex-marido após a dissolução conjugal. No primeiro momento em que se discutiu o caso, a Turma determinou o retorno do processo ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para que fossem coletadas informações a respeito do período em que a indenização teve origem e foi reclamada em ação trabalhista. O TJSP julgou os embargos de declaração no caso, que acabaram rejeitados. O fundamento desta primeira decisão se baseou no fato de que não havia omissão a ser sanada, uma vez que seria irrelevante saber a época da reclamação e do recebimento da indenização, pois a verba permaneceria incomunicável na partilha.

Em julgamento de recurso especial contra essa decisão, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, reafirmou a importância da identificação do período de surgimento e reclamação da indenização em ação trabalhista para a solução do litígio. Como o STJ não conseguiu constatar os detalhes do fato no recurso especial, a Quarta Turma deu provimento a outro recurso para determinar novamente o retorno do processo ao TJSP. Com a superação da questão da comunicabilidade da indenização trabalhista, a corte paulista deverá verificar o período em que foi exercida a atividade que motivou a ação trabalhista.

Segundo Cláudia Tannuri, por ocasião do divórcio, as regras de partilha dos bens variam de acordo com o regime de bens adotado no casamento. O regime legal, que é o da comunhão parcial, prevê como regra geral a comunicabilidade de todos os bens adquiridos onerosamente durante o casamento, excluindo os bens adquiridos por doação ou sucessão e aqueles que já eram do cônjuge antes do casamento. “Já na comunhão universal, há em regra a comunicabilidade de todos os bens, adquiridos antes e durante o casamento. No regime da separação convencional ou obrigatória, que é aquela imposta por lei, por exemplo, aos maiores de setenta anos, não há comunicabilidade de bens, possuindo cada cônjuge seu patrimônio particular”, completa.

HISTÓRIA HOJE - Há 50 anos, surgia grupo de guerrilha que originou o MR8

Há 50 anos, surgia grupo de guerrilha que originou o MR8

Apresentação Márcia Dias

Em 1964 um grupo de universitários da cidade de Niterói, filiado ao Partido Comunista Brasileiro, criou uma ala que se auto denominou como Dissidência do Rio de Janeiro. Com os anos, a dissidência tomou corpo e virou o MR8 em memória ao dia em que Che Guevara foi capturado, na Bolívia, em oito de outubro de 1967.

A organização, que atuava como um grupo de guerrilha urbana, se tornou mundialmente famosa por sua atuação no sequestro do embaixador norte-americano no Brasil, Charles Elbrick. O sequestro, ocorrido em setembro de 1969, foi realizado em conjunto com a Ação Libertadora Nacional, de São Paulo.
No rastro do sequestro do embaixador, os integrantes do grupo foram duramente perseguidos, resultando na morte e prisão de muitos militantes, o que levou à quase extinção da organização.

Apesar da repressão radical, as operações armadas do MR-8, com roubos, assaltos a bancos e supermercados, prosseguiram no Rio de Janeiro. Militava No MR-8 Iara Iavelberg, então companheira do ex-capitão Carlos Lamarca.

Em 1971, com a desarticulação da Vanguarda Popular Revolucionária, da qual Lamarca era dirigente, o MR-8 passou a contar com a militância desse líder guerrilheiro.
Com as mortes de Lamarca no interior da Bahia e de Iara em Salvador ainda em 1971, a maioria dos militantes do MR8 se retirou para o Chile.
 O grupo foi reestruturado posteriormente com outras orientações. A preferência por ações armadas deu lugar à atuação política, e o MR8 foi abrigado no MDB.

O MR8 continua atuando até hoje junto a diversas organizações políticas, nos sindicatos de trabalhadores e nos movimentos estudantis.
O seu braço juvenil é a Juventude Revolucionária Oito de Outubro, JR-8. Atualmente o MR-8 vem se organizando como o Partido Pátria Livre.

HISTÓRIA HOJE - Há 165 anos, morreu o poeta norte-americano Edgar Allan Poe

Há 165 anos, morreu o poeta norte-americano Edgar Allan Poe

Apresentação Dilson Santa Fé

Ele que marcou a história da literatura com narrativas de terror e mistério, tendo influenciado grandes autores. Poe foi pioneiro entre os escritores americanos de contos, sendo considerado o inventor do gênero ficção policial. As obras dele foram um marco para a literatura norte-americana contemporânea, com destaque para o seu mais famoso poema, “O Corvo”, de 1845.

Mas apesar da popularidade, os vícios e os escândalos tornaram o escritor incompreendido no próprio país. Depois de vários dias de consumo excessivo de bebidas, Edgar Allan Poe morreu aos 40 anos de idade.

Sensor captura 12 vezes mais cores que olho humano

Redação do Site Inovação Tecnológica - 07/10/2014

Informação espectral da mesma imagem, vista através de um sistema RGB de três cores (esquerda) e por meio do novo sistema com 36 canais de cor (direita).[Imagem: Universidade de Granada]

Sensor multiespectral
Embora poucos se lembrem de filmes e fotografias em preto e branco, só há poucos dias engenheiros conseguiram construir sensores de luz que realmente enxergam em cores.
Os sensores de imagem das câmeras - os chamados CCDs - têm uma arquitetura que consiste em um sensor monocromático (preto e branco) recoberto por uma camada de filtros de cor (vermelho, verde e azul, ou RGB, na sigla em inglês).
Esta arquitetura só permite extrair a informação de uma destas três cores em cada pixel. Para extrair a informação das demais cores de cada pixel é necessário aplicar algoritmos que, na maioria dos casos, estão entre os segredos mais bem guardados de cada fabricante.

• Filtros multicores criam arco-íris de pixels

Agora, pesquisadores italianos e espanhóis criaram um novo tipo de sensor multiespectral que é capaz de capturar até 12 vezes mais informações de cores do que o olho humano.
A nova arquitetura, batizada de Detectores de Campo Tranversos (TFD: Transverse Field Detectors), elimina a necessidade da camada de filtros de cores utilizada hoje, e gera diretamente 36 canais de cores.
Profundidade dos fótons
A equipe tirou proveito do fato de que cada fóton penetra no sensor a uma profundidade diferente dependendo do seu comprimento de onda, isto é, de sua cor.
Coletando os fótons a diferentes profundidades no material semicondutor, os diferentes canais de cores podem ser separados sem a necessidade de filtros ópticos.
Este princípio já havia sido explorado antes, mas Miguel Martínez e seus colegas descobriram que "aplicando um campo elétrico transverso de intensidade variável nós podemos modular a profundidade na qual os fótons em cada canal de cor são coletados".
"Imagens multiespectrais abrem uma série infinita de possibilidades dentro dos mais diversos campos da ciência: imagens médicas, sensoriamento remoto, imagens de satélite, aplicações industriais, visão robótica, carros sem motoristas e um longo etcetera de usos potenciais, que atraem o interesse crescente de cada vez mais cient

No Sul Fluminense e Costa Verde, Região fica dividida entre presidenciáveis.

As urnas dos principais colégios eleitorais do Sul Fluminense e da Costa Verde mostraram equilíbrio na corrida presidencial. O primeiro lugar nos municípios revezou entre a presidente Dilma Rousseff (PT), o presidenciável Aécio Neves (PSDB) e a candidata do PSB, Marina Silva, que ficou fora do segundo turno.

Em Barra Mansa, Dilma recebeu 38% dos votos e ficou em primeiro lugar. O segundo lugar ficou com Marina Silva, que atingiu 29% dos votos, enquanto a terceira posição ficou com Aécio, que teve 27%.

A presidente Dilma também venceu no município de Barra do Piraí. A petista ficou com 35% dos votos, seguida por Aécio com 30% e Marina, com 28%.

Já em Resende, o peessedebista Aécio Neves venceu com 41% dos votos, seguido por Marina com 27,42% e Dilma com 27,25%.

Em Volta Redonda, Marina e Dilma travaram uma disputa acirrada, que terminou com a vitória da candidata do PSB, com 36%, contra 34% da petista. Aécio ficou em terceiro com 24%.

O equilíbrio também se manteve nas urnas da Costa Verde. Em Angra, a presidente Dilma venceu com 38% contra 32% de Aécio, que ficou em segundo. Marina terminou em terceiro com 24%.

Em Paraty, Aécio venceu com 40% e Dilma ficou em segundo com 28%, seguida por Marina, com 26%. Por sua vez, em Mangaratiba, Marina ficou em primeiro lugar com 39% dos votos contra 29% de Dilma. Aécio ficou em terceiro com 26%.

Análise: Punir Fidelix seria um desserviço ao processo eleitoral

Análise: Punir Fidelix seria um desserviço ao processo eleitoral

O candidato à Presidência da República Levy Fidelix (PRTB) deu algumas declarações fortes sobre homossexuais e já há uma fila de pessoas e instituições, que incluem a também candidata Luciana Genro (PSOL), a OAB e a Rede –o quase partido de Marina Silva–, querendo tomar medidas judiciais contra ele. Há quem defenda até que seu registro seja cassado.

Não há dúvida de que o respeito à diversidade sexual humana representa um ganho civilizacional. É perfeitamente compreensível que a porção mais esclarecida da sociedade se sinta ultrajada com as palavras do postulante, mas, ao tentar calá-lo, pode estar cometendo um grande erro.

Em primeiro lugar, campanhas políticas são, por definição, o espaço no qual os candidatos devem submeter com a maior clareza possível suas ideias ao escrutínio popular. Se há uma crítica procedente aqui é a de que os postulantes de um modo geral se expõem muito pouco. Punir um deles por ter dito o que de fato pensa, independentemente do conteúdo desse pensamento, seria um desserviço ao processo eleitoral.

Num plano mais institucional, mesmo reconhecendo que não existem direitos absolutos, deve-se destacar que a liberdade de expressão só faz sentido se for assegurada em sua forma robusta. Ninguém, afinal, precisa de licença para dizer o que todos querem ouvir. Ou bem o instituto abarca todas as opiniões possíveis, notadamente aquelas execradas pela maioria da população, ou é inútil.

O linguista norte-americano Noam Chomsky é autor de uma frase que exprime bem o problema: "Se você é a favor da liberdade de expressão, isso significa que você é a favor da liberdade de exprimir precisamente as opiniões que você despreza".

E por que a liberdade de expressão é um valor a preservar? Temos dois bons motivos para isso. O primeiro é pela questão de direito. Ainda que com graus variados de rebeldia, nenhum de nós gosta de delegar a terceiros a decisão sobre o que podemos ou não dizer a nossos filhos, amigos ou concidadãos.

O segundo é um motivo mais pragmático. A liberdade de expressão tende a tornar a sociedade melhor. Ainda que isso nem sempre fique escancarado, a liberdade de expressão e suas irmãs, a liberdade de pensamento e a de imprensa, estão na base de muitas das instituições que definem a modernidade.

Outro aspecto interessante da liberdade de expressão é que, ao assegurar que todos os temas possam ser discutidos sob todas as perspectivas, ajuda a sociedade a encontrar o balanço entre mudança e estabilidade.

Foi desse diálogo, possibilitado pela liberdade de expressão, que brotou, por exemplo, a convicção já quase universal de que as preferências sexuais de uma pessoa não devem afetar seus direitos como cidadão. É irônico que parte da comunidade homossexual queira agora chutar a escada que contribuiu para sua emancipação.

A homofobia de Levy Fidelix doeu tanto quanto o silêncio dos candidatos

 A homofobia de Levy Fidelix doeu tanto quanto o silêncio dos candidatos

Um dos pontos mais baixos da campanha presidencial foi protagonizado por Levy Fidelix (PRTB), na madrugada desta segunda (29), durante o debate dos presidenciáveis organizado pela TV Record.

Questionado por Luciana Genro sobre direitos homoafetivos, ele soltou um rosário de impropérios que fariam corar até os mais fundamentalistas dos parlamentares religiosos. Começou afirmando que “dois iguais não fazem filho'', que “aparelho excretor não reproduz'' e ainda teve tempo para comparar homossexuais a quem pratica o crime de pedofilia. Ao final, conclamou: “Vamos ter coragem! Nós somos maioria! Vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los''.

Algumas considerações:

1) Levy Fidelix era visto por parte da população como um personagem caricato e por parte dos jornalistas como um aproveitador à frente de uma legenda de aluguel. Após esse discurso incitador de violência contra homossexuais, poderia muito bem entrar na categoria de criminoso.

2) Nas redes sociais, parte dos leitores apoiaram Levy Fidelix “por ele ter a coragem de dizer o que pensa''. Isso não é coragem, é idiotice. Se ele pensa aquele pacote de sandices, que guarde para si e não propague isso em uma rede nacional de TV, concessão pública, sendo visto por milhões de pessoas, difundindo e promovendo o ódio contra pessoas.

3) Discordo de quem afirma que é melhor que isso seja dito abertamente para mostrar o que ocorre no subterrâneo da sociedade. Porque isso não está no subterrâneo. Esse esgoto corre a céu aberto, dia a pós dia, dito e repetido exaustivamente, justificando atos de violência. Acham que os indignados com a ceninha feita por Levy no debate são a maioria da população? Sabem de nada, inocentes! A maioria achou graça no que ele falou ou mesmo concordou com ele. Revelar o quê, portanto? O espelho no qual a maioria já se vê diariamente?

4) Fosse uma eleição decente, com candidatos que realmente estão preocupados com a dignidade das pessoas, todos e todas iriam repudiar veementemente a fala homofóbica de Levy ao final do debate. Mas é cada um por si em um grande “vamos usar nosso tempo precioso para tentar angariar alguns votos na fala final''. Ou, pior: “melhor não falar nada para não perder os votos dos malucos que concordam com o que ele disse''.

Pessoas como Levy Fidelix deveriam também ser responsabilizadas por conta de atos bárbaros de homofobia que pipocam aqui e ali – de ataques com lâmpadas fluorescentes na Avenida Paulista a espancamentos no interior do Nordeste. Pessoas como ele dizem que não incitam a violência. Não é a mão delas que segura a faca ou o revólver, mas é a sobreposicão de seus discursos ao longo do tempo que distorce o mundo e torna o ato de esfaquear, atirar e atacar banais. Ou, melhor dizendo, “necessários'', quase um pedido do céu. São pessoas como ele que alimentam lentamente a intolerância, que depois será consumida pelos malucos que fazem o serviço sujo.

A homofobia de Levy Fidelix doeu tanto quanto o silêncio dos candidatos

 A homofobia de Levy Fidelix doeu tanto quanto o silêncio dos candidatos

Um dos pontos mais baixos da campanha presidencial foi protagonizado por Levy Fidelix (PRTB), na madrugada desta segunda (29), durante o debate dos presidenciáveis organizado pela TV Record.

Questionado por Luciana Genro sobre direitos homoafetivos, ele soltou um rosário de impropérios que fariam corar até os mais fundamentalistas dos parlamentares religiosos. Começou afirmando que “dois iguais não fazem filho'', que “aparelho excretor não reproduz'' e ainda teve tempo para comparar homossexuais a quem pratica o crime de pedofilia. Ao final, conclamou: “Vamos ter coragem! Nós somos maioria! Vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los''.

Algumas considerações:

1) Levy Fidelix era visto por parte da população como um personagem caricato e por parte dos jornalistas como um aproveitador à frente de uma legenda de aluguel. Após esse discurso incitador de violência contra homossexuais, poderia muito bem entrar na categoria de criminoso.

2) Nas redes sociais, parte dos leitores apoiaram Levy Fidelix “por ele ter a coragem de dizer o que pensa''. Isso não é coragem, é idiotice. Se ele pensa aquele pacote de sandices, que guarde para si e não propague isso em uma rede nacional de TV, concessão pública, sendo visto por milhões de pessoas, difundindo e promovendo o ódio contra pessoas.

3) Discordo de quem afirma que é melhor que isso seja dito abertamente para mostrar o que ocorre no subterrâneo da sociedade. Porque isso não está no subterrâneo. Esse esgoto corre a céu aberto, dia a pós dia, dito e repetido exaustivamente, justificando atos de violência. Acham que os indignados com a ceninha feita por Levy no debate são a maioria da população? Sabem de nada, inocentes! A maioria achou graça no que ele falou ou mesmo concordou com ele. Revelar o quê, portanto? O espelho no qual a maioria já se vê diariamente?

4) Fosse uma eleição decente, com candidatos que realmente estão preocupados com a dignidade das pessoas, todos e todas iriam repudiar veementemente a fala homofóbica de Levy ao final do debate. Mas é cada um por si em um grande “vamos usar nosso tempo precioso para tentar angariar alguns votos na fala final''. Ou, pior: “melhor não falar nada para não perder os votos dos malucos que concordam com o que ele disse''.

Pessoas como Levy Fidelix deveriam também ser responsabilizadas por conta de atos bárbaros de homofobia que pipocam aqui e ali – de ataques com lâmpadas fluorescentes na Avenida Paulista a espancamentos no interior do Nordeste. Pessoas como ele dizem que não incitam a violência. Não é a mão delas que segura a faca ou o revólver, mas é a sobreposicão de seus discursos ao longo do tempo que distorce o mundo e torna o ato de esfaquear, atirar e atacar banais. Ou, melhor dizendo, “necessários'', quase um pedido do céu. São pessoas como ele que alimentam lentamente a intolerância, que depois será consumida pelos malucos que fazem o serviço sujo.

A homofobia de Levy Fidelix doeu tanto quanto o silêncio dos candidatos

 A homofobia de Levy Fidelix doeu tanto quanto o silêncio dos candidatos

Um dos pontos mais baixos da campanha presidencial foi protagonizado por Levy Fidelix (PRTB), na madrugada desta segunda (29), durante o debate dos presidenciáveis organizado pela TV Record.

Questionado por Luciana Genro sobre direitos homoafetivos, ele soltou um rosário de impropérios que fariam corar até os mais fundamentalistas dos parlamentares religiosos. Começou afirmando que “dois iguais não fazem filho'', que “aparelho excretor não reproduz'' e ainda teve tempo para comparar homossexuais a quem pratica o crime de pedofilia. Ao final, conclamou: “Vamos ter coragem! Nós somos maioria! Vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los''.

Algumas considerações:

1) Levy Fidelix era visto por parte da população como um personagem caricato e por parte dos jornalistas como um aproveitador à frente de uma legenda de aluguel. Após esse discurso incitador de violência contra homossexuais, poderia muito bem entrar na categoria de criminoso.

2) Nas redes sociais, parte dos leitores apoiaram Levy Fidelix “por ele ter a coragem de dizer o que pensa''. Isso não é coragem, é idiotice. Se ele pensa aquele pacote de sandices, que guarde para si e não propague isso em uma rede nacional de TV, concessão pública, sendo visto por milhões de pessoas, difundindo e promovendo o ódio contra pessoas.

3) Discordo de quem afirma que é melhor que isso seja dito abertamente para mostrar o que ocorre no subterrâneo da sociedade. Porque isso não está no subterrâneo. Esse esgoto corre a céu aberto, dia a pós dia, dito e repetido exaustivamente, justificando atos de violência. Acham que os indignados com a ceninha feita por Levy no debate são a maioria da população? Sabem de nada, inocentes! A maioria achou graça no que ele falou ou mesmo concordou com ele. Revelar o quê, portanto? O espelho no qual a maioria já se vê diariamente?

4) Fosse uma eleição decente, com candidatos que realmente estão preocupados com a dignidade das pessoas, todos e todas iriam repudiar veementemente a fala homofóbica de Levy ao final do debate. Mas é cada um por si em um grande “vamos usar nosso tempo precioso para tentar angariar alguns votos na fala final''. Ou, pior: “melhor não falar nada para não perder os votos dos malucos que concordam com o que ele disse''.

Pessoas como Levy Fidelix deveriam também ser responsabilizadas por conta de atos bárbaros de homofobia que pipocam aqui e ali – de ataques com lâmpadas fluorescentes na Avenida Paulista a espancamentos no interior do Nordeste. Pessoas como ele dizem que não incitam a violência. Não é a mão delas que segura a faca ou o revólver, mas é a sobreposicão de seus discursos ao longo do tempo que distorce o mundo e torna o ato de esfaquear, atirar e atacar banais. Ou, melhor dizendo, “necessários'', quase um pedido do céu. São pessoas como ele que alimentam lentamente a intolerância, que depois será consumida pelos malucos que fazem o serviço sujo.