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| No sufoco: Prefeitura de Volta Redonda deve encerrar 2013 com R$ 41 milhões ‘no vermelho’ |
Volta Redonda
Mantidas as
previsões atuais de despesas e receitas, a prefeitura de Volta Redonda vai
fechar 2013 com um buraco em suas contas de R$ 41 milhões. Será a pior crise
financeira em 15 anos. A cidade deverá entrar no vermelho já em setembro, com déficit
de R$ 4 milhões, que se elevará para R$ 12 milhões em outubro, R$ 20 milhões em
novembro e R$ 41 milhões em dezembro.
O maior problema
foi a queda do valor adicionado do ICMS. Este valor adicionado corresponde ao
percentual com que cada município contribui para o bolo do ICMS do Estado. Tal
valor é que vai definir o percentual do bolo a que cada município terá de volta
em impostos. Tal percentual é conhecido por Índice de Participação dos
Municípios.
Em 2010, o índice
de Volta Redonda era de 4,215. Em 2013 caiu para 3,041. Uma diferença de 1,174
ponto percentual. Parece uma queda pequena, mas, na verdade, este pouco mais de
um ponto percentual representou quase 28% de queda na participação de Volta
Redonda no bolo do ICMS estadual. Esse pontinho percentual pode significar
quase R$ 50 milhões anuais em transferência de ICMS para um município.
Por comparação,
em 1996 (ano anterior ao primeiro mandato de Neto) o valor do ICMS repassado
para Volta Redonda, reajustado pelo IGP-M, representaria em 2012 cerca de R$
293 bilhões, sendo que em 2012 o repasse do ICMS foi de apenas R$ 218 milhões.
Uma perda de quase um terço. Aliás, o índice de Volta Redonda em 2013 é o menor
em uma série histórica de 20 anos.
O problema vem se
agravando nos últimos anos. Em 2012, até então o auge da crise, o repasse foi
quase R$ 30 milhões inferior ao de 2011 e deverá diminuir em 2013.
Por sinal,
praticamente todas as receitas da prefeitura vêm caindo em 2013 em relação ao
ano passado. Em março de 2012 o total da receita foi de R$ 74,5 milhões (valor
atualizado pelo IGP-M), enquanto em março deste ano caiu para R$ 71,7 milhões.
Os fatores CSN e
petróleo
A raiz do
problema em relação à queda do índice de participação de Volta Redonda no ICMS
tem uma forte variável chamada CSN. Ou melhor, as informações que a empresa
presta ao Estado do Rio de quanto recolheu de ICMS - chamadas de Declans. Toda
vez que a CSN vende um produto ela faz tal declaração. Essas Declans, feitas
anualmente, vão impactar não o ICMS do município naquele ano, mas entre dois e
três anos depois, quando só então são inseridas no cálculo do índice percentual
a que cada cidade tem direito. Quanto mais ICMS pago pela CSN, que fica em
Volta Redonda, maior a participação futura da cidade.
Em 2008, ano em
que a economia começou aquecida e terminou quase nocauteada pela crise
financeira internacional, a CSN declarou ter recolhido R$ 8,7 bilhões em ICMS
no Estado do Rio. Em 2009, quando a
crise mostrou os dentes pra valer, caiu para R$ 5,3 bilhões. Em 2010 foi a R$
6,4 bilhões. E em 2011 ficou em R$ 6,3 bilhões. Ou seja, a diferença de 2008
para 2011 representou uma queda de 27,8%, que refletiu diretamente na
arrecadação de Volta Redonda principalmente em 2012 e terá reflexos piores
ainda em 2013.
A situação só não
se tornou ainda mais grave porque a cidade cresceu fora da CSN. Em 2008 o ICMS
recolhido pelas demais empresas foi de R$ 2 bilhões, enquanto que em 2011 subiu
para R$ 3 bilhões. Um aumento de 50%. Mas mesmo este crescimento econômico foi
insuficiente para suprir a queda nas declarações da CSN, que representaram em
2011 cerca de 40% do total de ICMS arrecadado na cidade (em 2008 representavam
mais de 80%).
Com isso, o valor
adicionado total de Volta Redonda (CSN e demais empresas) caiu 13,5% entre
dezembro de 2008 a dezembro de 2011, enquanto a inflação medida pelo IPCA, no
mesmo período, foi de 14,84%. Resultado, em termos reais, quando se
contabilizam os resultados da queda do valor adicionado e da inflação, o
repasse de ICMS à cidade despencou quase 27%.
O fato do
recolhimento de ICMS da CSN ter sido maior em um ano que foi economicamente
interrompido em setembro pela crise econômica (2008) do que nos anos
subsequentes reflete o fato da empresa ter ajustado sua política tributária e
ter passado a reduzir o valor nominal do preço do aço que envia a suas
subsidiárias. Estaria, no mínimo, vendendo aço a empresas de sua propriedade em
outros estados, como o Paraná, a preços de custo. O grosso do ICMS, neste caso,
acaba sendo transferido para a subsidiária. Um bom negócio para a empresa, já
que estas subsidiárias estão em estados que concedem incentivos fiscais que
reduzem o ICMS final da empresa. Mas um mau negócio para Volta Redonda.
O impacto da CSN
no ICMS de Volta Redonda, todavia, não é um fator único. Outro detalhe é o
crescimento da produção de petróleo no Estado do Rio de Janeiro. O petróleo não
paga ICMS direto no Estado, mas sua produção é contabilizada, para efeitos de
distribuição do ICMS, em favor dos municípios produtores. Com isso, Campos e Macaé,
por exemplo, entram com uma fatia maior no bolo do ICMS, tirando parte do que
foi efetivamente arrecadado em imposto pelas demais cidades.
Série histórica
do índice de ICMS de
Volta Redonda
| IPM - Série histórica |
| Volta Redonda |
| 1993 |
4,552 |
| 1994 |
4,941 |
| 1995 |
5,343 |
| 1996 |
5,886 |
| 1997 |
5,082 |
| 1998 |
4,376 |
| 1999 |
4,663 |
| 2000 |
4,647 |
| 2001 |
4,272 |
| 2002 |
3,892 |
| 2003 |
3,49 |
| 2004 |
3,37 |
| 2005 |
3,474 |
| 2006 |
3,507 |
| 2007 |
3,596 |
| 2008 |
3,282 |
| 2009 |
3,209 |
| 2010 |
4,215 |
| 2011 |
3,774 |
| 2012 |
3,133 |
| 2013 |
3,041 |
Déficit mensal é
de cerca de R$ 9
milhões
Caixa da
prefeitura vai diminuindo mês a mês e previsão para o fim do ano é de R$ 41
milhões no vermelho
Imagine que você
tenha R$ 2 mil guardados na poupança. Que seu salário líquido seja de R$ 1,2
mil. E suas despesas fixas sejam de R$ 1,7 mil. Fácil perceber que depois de
quatro meses você terá gastado todo o dinheiro da poupança e começará a operar
no vermelho. Se você não conseguir uma renda extra, a solução será cortar
custos ou, pior, deixar de pagar as contas.
É exatamente este
o cenário atual de Volta Redonda. A prefeitura fechou o mês de maio com R$ 50
milhões de saldo anterior (seria a "poupança"), uma receita mensal na faixa de
R$ 36 milhões e despesas médias mensais de quase R$ 46 milhões. Acrescente-se a
isso uma despesa aumentada em dezembro para R$ 58 milhões em virtude do 13º
salário. Resultado: um déficit final de R$ 41 milhões.
A exemplo do caso
da poupança, salário e despesas, a prefeitura vai consumir seu saldo anterior
em quatro meses. Deverá entrar no vermelho já em setembro. Com o crescimento do
déficit mês a mês, a crise poderá assumir proporções graves em dezembro.
Projeção
financeira 2013
(Recursos
próprios e Fundeb) Em valores atuais - milhares de reais
| Despesas Fixas |
Maio |
Junho |
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
| Pessoal |
24.849 |
37.290 |
24.838 |
24.871 |
24.948 |
24.794 |
24.849 |
37.290 |
| Precatórios |
550 |
570 |
560 |
580 |
575 |
600 |
590 |
590 |
| Light |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
| Petrobrás |
310 |
318 |
315 |
320 |
330 |
310 |
320 |
315 |
| Telecomunicações |
300 |
300 |
300 |
300 |
300 |
300 |
300 |
300 |
| Vale
transporte |
905 |
900 |
910 |
900 |
890 |
890 |
910 |
900 |
| INSS |
3.300 |
3.320 |
3.360 |
3.340 |
3.370 |
3.350 |
3.360 |
5.520 |
| Assistência
Médica - FAPS |
1.250 |
1.250 |
1.200 |
1.200 |
800 |
800 |
800 |
800 |
| Fornecedores
e obras |
6.500 |
6.500 |
6.500 |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
| Aluguéis |
115 |
115 |
120 |
115 |
120 |
115 |
118 |
120 |
| Câmara |
2.493,5 |
2.493,5 |
2.493,5 |
2.493,5 |
2.493,5 |
2.493,5 |
2.493,5 |
2.493 |
| Indiretas -
repasses |
2.418 |
2.418 |
2.418 |
2.418 |
2.418 |
2.418 |
2.418 |
2.418 |
| Tributos
federais / Pasep |
415 |
410 |
430 |
440 |
420 |
410 |
430 |
440 |
| Total |
44.405,5 |
56.884,5 |
44.444,5 |
43.977,5 |
43.664,5 |
43.480,5 |
43.588,5 |
58.186,5 |
| |
| Receitas
projetadas |
Maio |
Junho |
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
| ISS IPTU
TAXAS D.A. |
8.300 |
8.290 |
8.380 |
8.400 |
8.360 |
8.360 |
8.367 |
9.900 |
| IPVA |
1.700 |
900 |
670 |
510 |
470 |
400 |
380 |
300 |
| ICMS |
14.400 |
14.600 |
14.700 |
14.550 |
14.400 |
14.370 |
14.600 |
15.200 |
| FPM |
2.900 |
2.970 |
3.000 |
2.990 |
3.000 |
2.960 |
2.980 |
3.100 |
| IPI |
430 |
420 |
440 |
430 |
470 |
450 |
440 |
460 |
| Fundeb |
8.080 |
8.170 |
8.030 |
8.070 |
7.980 |
7.990 |
8.010 |
8.110 |
| Simples
nacional outras |
690 |
700 |
680 |
670 |
690 |
685 |
670 |
690 |
| Total |
36.500 |
36.050 |
35.900 |
35.620 |
35.370 |
35.215 |
35.447 |
37.760 |
| |
| Saldo anterior |
49.715 |
41.809,5 |
20.975 |
12.430,5 |
4.073 |
-4.221,5 |
-12.487 |
-20.628,5 |
| Receitas |
36.500 |
36.050 |
35.900 |
35.620 |
35.370 |
35.215 |
35.447 |
37.760 |
| Despesas |
44.405,5 |
56.884,5 |
44.444,5 |
43.977,5 |
43.664,5 |
43.480,5 |
43.588,5 |
58.186,5 |
| Saldo final |
41.809,5 |
20.975 |
12.430,5 |
4.073 |
-4.221,5 |
-12.487 |
-20.628,5 |
-41.055 |
Fonte: Secretaria
Municipal de Finanças
Crise financeira
Neto diante do
seu maior desafio
Prefeito vai ter
que usar sua experiência de três mandatos e mostrar que o seu jeito de
governar, que deu certo e lhe rendeu um quarto mandato, é capaz de alterar os
rumos da crise
Certa vez um alto
executivo da CSN, especialista em Administração, depois de viver alguns anos em
Volta Redonda, disse que havia conhecido na sua vida três maneiras de se
administrar: "Tem o jeito certo, o jeito errado e o jeito do Neto, que parece
tudo errado mas no fim dá tudo certo".
Uma de suas
surpresas com o jeito "errado" que dava "certo" é a centralização. Neto delega
pouco. "Se mete em tudo", disse um secretário em tom de brincadeira que chega a
soar como reclamação. E o secretário tem razão. São raras as decisões de
governo que não passam pelo prefeito, em especial as que envolvem cifrões.
Exemplo disso
ocorreu em 8 de maio deste ano, no pregão presencial para prestação de serviço
de telefonia móvel (ligações e internet), incluindo fornecimento de telefones
celulares e tablets. O preço máximo global estabelecido pela prefeitura foi de
R$ 4.264.200,00. Uma única empresa, a Claro, compareceu e ganhou a concorrência
com o valor de R$ 3.897.900,00.
Quando Neto soube
como estava se desenvolvendo a licitação (um único participante) saiu do seu
gabinete e foi para o auditório do Palácio 17 de Julho, onde se realizava a
concorrência. Pediu licença ao leiloeiro da prefeitura e negociou com a empresa
item por item da planilha até que o contrato fosse fechado a R$ 2.842.819,00.
Uma economia superior a R$ 1 milhão.
Não é um caso
isolado. Uma das maiores reclamações dos empresários que fornecem produtos ou
serviços para a prefeitura é que o prefeito, após eles terem vencido a
licitação, os chama ao gabinete exigindo mais descontos. Tecnicamente é errado
forçar descontos além do preço licitado. As empresas reclamam de preços muito
abaixo dos de mercado. Mas, para a
prefeitura, em termos de economia, deu certo.
As bênçãos de
‘São Pidão'
Outra
característica fora dos manuais de Administração é a "pedição". O ato de pedir
demais. Pede patrocínio para eventos culturais e esportivos, pede dinheiro para
investimentos, pede o que pode e o que não pode. Não por acaso, ganhou uma
imagem de "São Pidão" de outro pidão contumaz - o vice-governador Luiz Fernando
Pezão. Que, por sua vez, recebeu a imagem de outra tradicional pidona, a irmã
Elizabeth Alves, freira católica da região conhecida por seus serviços sociais.
Um parêntesis
para detalhar esta história de São Pidão, contada pelo próprio Pezão em um
artigo, onde ele narra o seu encontro com a irmã Elizabeth, quando o atual
vice-governador ainda era prefeito de Piraí.
- Com a Irmã
Elizabeth tenho uma história bem pitoresca, dessas que só acontecem em cidades
do interior, onde a porta da Prefeitura está aberta a todos os cidadãos. Ela
sempre me procurava para pedir pelos desfavorecidos. E os pedidos incluíam
casas, remédios, emprego, colégio, creche. Seu jeito calmo, olhar complacente e
sua voz afável fazia com que todas as vezes, indiscutivelmente, ela conseguisse
sair com a certeza de que conseguiria a solução de seus problemas. Um dia,
durante uma de suas visitas, perguntei como ela conseguia sempre estar pedindo
e conseguindo o que desejava. Ela sorriu amavelmente e disse que a necessidade
do povo funcionava como um motor para que ela buscasse sempre mais oportunidades
para aqueles que nada tinham.
Pezão prossegue a
história: "Depois, tirando a imagem de um frade de dentro da bolsa, ela disse
que tinha muita fé em São Pidão. Sempre que saía para visitar alguém que
pudesse ajudar a resolver um problema, colocava a imagem de São Pidão na bolsa
e ia certa de que tudo se resolveria. Nunca tinha ouvido falar no santo e
acabei achando a situação engraçada. Ela me deu de presente uma imagem do
santo, que está sempre sobre a minha mesa. Quando preciso ir discutir recursos
em Brasília para nosso estado, coloco a imagem na pasta e vou certo de que
conseguirei."
Um São Pidão anda
na mala de Pezão e outro fica bem perto de Neto. Sob as bênçãos do frade, em
2003, o prefeito chamou representantes do Banco Itaú para pedir R$ 500 mil para
investimentos na área de Saúde do município. Na época toda a folha de pagamento
dos funcionários era feita pelo Itaú, por herança do antigo banco estadual
Banerj, comprado pelo banco paulista.
O Itaú recusou o
pedido. Diante do sacrilégio, Neto teve uma inspiração que considera divina: em
represália à recusa, decidiu leiloar, entre todos os bancos, a folha de
pagamento da prefeitura.
O leilão foi bem
sucedido. A folha foi dividida entre três bancos. O Santander pagou R$ 1,5
milhão, o Banco Real pagou também R$ 1,5 milhão e o Itaú, que recusara os R$
500 mil de doação, pagou R$ 1,7 milhão. Tudo pelo direito de fazer a folha por
prazo determinado. Ou seja, a prefeitura arrecadou R$ 4,7 milhões.
Os bancos jamais
haviam tido este tipo de experiência. Nem as prefeituras do país, por onde a
informação se espalhou como pólvora. Prefeitos de todos os estados passaram a
leiloar aos bancos as folhas de pagamento que estes administravam de graça. Em
Volta Redonda, a tradição se consumou a valores crescentes e, no ano passado, a
Caixa Econômica ganhou a renovação do contrato pagando ao município R$ 28
milhões - o dobro do que foi conseguido por outros municípios do mesmo porte.
Quase deu errado
Esta opção pelo
ineditismo como no episódio dos bancos, porém, já proporcionou dores de cabeça
ao prefeito em outras situações. Uma delas foi na obra para a construção do
Estádio da Cidadania. O orçamento feito por uma empresa estimava o custo em R$
26,5 milhões. Era o preço que uma empreiteira cobraria por fazer toda a obra.
Os manuais de administração pública ensinam que é mais econômico entregar toda
a obra a uma só empresa. Mais ainda: fracionar uma obra, entregando partes dela
a diferentes empresas, pode ser considerado ilegal.
Neto contrariou a
norma e fez o fracionamento. Licitava parte por parte, entregando a quem
cobrava menos. A obra orçada em R$ 26,5 milhões acabou saindo a R$ 16 milhões.
Mas veio a dor de cabeça. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) questionou o
fracionamento e abriu processo de investigação. Mas, no fim, quando o TCE
verificou a economia efetuada, acabou elogiando o prefeito em outros processos
pela obra do estádio. Quase deu errado. Mas no fim deu certo.
A experiência de
três mandatos de prefeito de Volta Redonda pode ser o trunfo de Neto no quadro
financeiro preocupante que se desenha para Volta Redonda nos próximos meses. O
maior desafio de Neto, agora, é provar que, fazendo do seu jeito - um jeito
diferente - ele vai conseguir dar jeito na crise que se avizinha.
Entre um mandato
e outro, Detran, Receita e
Cehab
Nos quatro anos
que passou fora da prefeitura após seu segundo mandato, Neto ocupou três cargos
no Estado: secretário da Receita, presidente da Cehab e presidente do Detran.
Em todos eles repetiu seu método de atuação como prefeito: estilo centralizador
e decisões que fogem do padrão de Administração.
O foco nas
finanças também se repetiu. Na Cehab fez, em poucos meses, uma economia nos
gastos mensais de R$ 1,5 milhão. No Detran - órgão que era tradicionalmente
conhecido por focos de corrupção - assumiu em 2007 e reduziu, no mesmo ano, os
gastos em R$ 104 milhões. Além disso, em 2008, aumentou a arrecadação do Detran
em R$ 70 milhões.
Mas o cargo que
mais lhe trouxe destaque - e problemas - foi como secretário da Receita do
Estado. O destaque foi por conta dos resultados. Logo no primeiro mês elevou a
receita do governo, que costumava arrecadar R$ 1 bilhão por mês, em R$ 100
milhões. Em seis meses esta elevação era de R$ 300 milhões - 30% a mais.
As dores de
cabeça vieram, mais uma vez, por conta de ações inusitadas. Primeiro, fez um
convênio com o Ministério Público para investigar os crimes de sonegação. A
iniciativa foi chamada de "Força Tarefa da Sonegação". A Secretaria da Receita
passava aos promotores todos os dados de quem sonegava o Estado. Várias
investigações foram abertas.
Um exemplo foi o
caso de uma loja de departamentos que declarava vender R$ 600 mil. Ao ser feito
um pedido de informações a uma operadora do cartão de crédito e débito,
descobriu-se que ela repassava R$ 1,5 milhão à empresa. Pelo menos R$ 900 mil
eram sonegados só em compras feitas com cartões.
Ameaças de morte
Mas a maior dor
de cabeça foi quando Neto cutucou dois vespeiros: a sonegação de impostos por
distribuidores de combustíveis e a apuração do chamado "propinoduto" - um
esquema milionário que envolvia fiscais da receita e empresas do estado para o
cancelamento ou a não aplicação de multas.
No caso dos
combustíveis a sonegação era bilionária. As empresas pegavam o combustível nas
refinarias e declaravam o ICMS a menor - ou até declaravam em outros estados. A
solução: Neto mandou recolher os impostos direto nas refinarias. O fim da
sonegação de impostos dos combustíveis fez minguar o lucro de distribuidoras
que faziam deste crime um negócio.
A dor de cabeça
veio na forma de ameaças de morte. Em 12 de junho de 2006, o "Jornal do
Commercio" noticiava na sua coluna "Confidencial":
- Político e
administrador sério, o secretário estadual da Receita, Antônio Francisco Neto,
está sendo ameaçado pelas máfias dos sonegadores de combustíveis, da pirataria
e do propinoduto. Depois que começou a identificar os ralos por onde, nos
últimos 12 meses, vazaram R$ 1,2 bilhão de ICMS, alguns peixes graúdos
mergulharam nos gabinetes do Palácio Guanabara e da Assembleia Legislativa do
Estado, procurando blindagem para não cair na malha fina.
Esta notícia do
"Jornal do Commercio" repercutia o que em Volta Redonda já se sabia: Neto tinha
que andar com escolta policial em virtude das ameaças de morte. Os órgãos de
segurança do estado detectaram que as ameaças eram sérias e o secretário corria
risco de sofrer um atentado. |
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