Lento processo de consolidação
 Publicação: segunda-feira, 17 de junho de 2013

Primeiro parque nacional do país, criado em 1937, o Parque Nacional do Itatiaia só deverá concluir a sua regularização fundiária dentro dos próximos dez anos. A avaliação foi feita pelo analista ambiental Walter Behr, coordenador de regularização fundiária da unidade, em entrevista à Agência Brasil. Quando o parque de quase 12 mil hectares de área foi criado, as autoridades teriam que readquirir imóveis que tinham sido cedidos para um ex-núcleo colonial e, assim, regularizar a situação. O processo chegou a ser iniciado no período, mas uma série de pedidos de desmembramento de áreas travou a desocupação.

Com a retomada das medidas de regularização fundiária há três anos, os administradores da unidade começam a vislumbrar o fim do impasse. O Parque Nacional do Itatiaia abrange os estados de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo, no Maciço da Mantiqueira. "Acreditamos que em um horizonte até dez anos, as pendências fundiárias do PNI possam estar resolvidas. Hoje o PNI, que já é referência em diversas áreas, também caminha para?consolidar o seu território por meio da regularização fundiária", afirmou Walter.?

Em 2010, segundo ele, foram adquiridas, de forma "amigável", as duas primeiras propriedades que pertenciam ao ex-núcleo colonial. Em 2011, os proprietários de outros dois imóveis assinaram o acordo com a administração do parque. Behr acrescentou que cinco propriedades estão em fase final de aquisição para serem incorporadas ao parque nacional. Outros seis processos foram abertos, uma vez que os proprietários do ex-núcleo colonial ofereceram suas áreas para aquisição.

Com média de 98 mil visitantes por ano, o Parque Nacional do Itatiaia é apontado como unidade fundamental para a proteção de diversos cursos d´água, protegendo parte de 12 das principais bacias hidrográficas da região da Serra da Mantiqueira. Além disso, a unidade abriga mais de 50 mil espécies de insetos, 60 espécies de anuros, 350 espécies de aves e mais de 50 espécies de mamíferos, entre eles duas espécies ameaçadas, como o macaco muriqui, maior primata das Américas, e a suçuarana.

"Com a permanência de propriedades privadas dentro do parque, temos o constante problema de animais domésticos, sendo que a situação mais grave é com o gado e a tradição de renovação de pastagem pelo fogo. Ainda temos lixo, trânsito descontrolado de veículos e pessoas", explicou Behr. Ele acrescentou que mesmo com o processo de regularização não concluído, "grande parte do PNI está preservada e exerce bem a sua função".

O trabalho de regularização fundiária das unidades de conservação vem sendo desenvolvido pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que, na semana passada, divulgou a aquisição de quatro imóveis situados no Parque Nacional das Araucárias, no Paraná. A unidade tem 12,8 mil hectares e está localizado entre os municípios de Passos Maia e Ponte Serrada. A expectativa é de um gasto de R$ 1,3 milhão com as indenizações pela terra e pelas benfeitorias.

Segundo o analista ambiental Juliano Rodrigues Oliveira, chefe do parque paranaense, como a área onde a reserva está situada é forte produtora de grãos, aves e suínos, a terra acaba sendo mais valorizada do que em outras regiões. Aliado ao escasso orçamento do ICMBio, que sequer tem uma parcela dos recursos destinada especificamente às unidades de conservação do país, esse tem sido um dos grandes desafios dos órgãos ambientais no esforço pela regularização de áreas destinadas à conservação da biodiversidade. A situação de unidades no bioma Mata Atlântica, que apresenta grande ocupação urbana e rural, é ainda mais grave, ele ressaltou.