O EXTRA!
Prefeito de Santa Maria: ‘Os documentos estavam em ordem’
SANTA MARIA — O prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, defendeu-se das acusações de irregularidades nos alvarás concedidos à boate Kiss. E acrescentou, em entrevista ao GLOBO, que está “absolutamente tranquilo” em relação a isso.
Por que o senhor ainda não entregou e divulgou imediatamente a documentação relacionada à boate Kiss?
Nas primeiras 48 horas da tragédia, a prefeitura dedicou-se a cumprir tarefas urgentes. Passadas essas primeiras horas ajudando no que era possível, agora temos de nos debruçar sobre questões que envolvem a apuração dos fatos. Nós recebemos hoje (ontem), exatamente às 12h35m, um ofício do delegado pedindo os documentos. Não houve sonegação, mas, sim, necessidade de seguir o rito normal.
Os documentos apontam alguma irregularidade?
Hoje pela manhã tive a ocasião, pela primeira vez, de ler os documentos, e estou rigorosamente convencido de que, nas questões que envolvem a prefeitura, os documentos estavam formalmente e rigorosamente aptos para o funcionamento da boate. Os documentos da prefeitura estavam em ordem no dia da tragédia. Sobre outros documentos e questões, não posso opinar. Se há normas técnicas que não estão certas, se o prédio tem de ter cinco portas, se a lei é estadual ou federal... Houve uma vistoria em abril de 2012, que atestava que a boate estava apta para funcionamento. Os dois fiscais que fizeram a vistoria comunicaram que o alvará de incêndio venceria em agosto. Há um documento apresentado por eles, e assinado por alguém da boate, registrando que a vistoria havia sido feita, e que em agosto venceria o alvará dos Bombeiros. O plano não foi renovado, segundo os Bombeiros.
A prefeitura não deveria ter sabido disso?
Os alvarás que correspondem à prefeitura estavam todos regularizados, segundo a vistoria de abril de 2012. Havia um alvará dos Bombeiros regularizado, mas que venceria em agosto, segundo anotaram os fiscais. Outra coisa é a vistoria anual, para ver se não haviam sido feitas modificações na estrutura, se foi retirada uma parede ou algo assim. Há uma lei municipal, a de n° 3.301/91, de 22 de janeiro de 1991, uma legislação qualificada nessa questão de incêndio, e posteriormente houve um decreto estadual, de 1997, possivelmente superior a essa lei municipal de Santa Maria.
A questão da documentação do estabelecimento não pode ser incluída entre uma das causas da tragédia?
Pelos documentos que vi, pelo lado da prefeitura, sinto-me absolutamente tranquilo em relação a isso, mas, claro, lastimando essa tragédia terrível.
A prefeitura não deveria fazer uma maior fiscalização?
Então qualquer estabelecimento deveria ter um promotor, um policial e um funcionário da prefeitura. Um policial e um fiscal para cada cidadão brasileiro. Se a lei diz que não pode colocar mil pessoas lá dentro, então cumpra-se a lei. Maior fiscalização do que fazemos, só se colocarmos um fiscal ali todo dia.
Haverá uma maior fiscalização maior depois dessa tragédia?
Claro que haverá uma fiscalização rigorosa. Mas hoje não há clima para falar disso. Ninguém aqui vai a boate agora, e não penso que as boates vão abrir. Podíamos ter uma lei federal unificadora de normas. Nós vamos cumprir a legislação em vigor, se tiver de mudar, vamos mudar. O que precisar ser feito, será feito.
O senhor se sente injustiçado?
Não, isso eu compreendo perfeitamente. Neste momento, é normal as pessoas quererem achar um responsável, faz parte. É muito fácil usar alguém nominalmente, de forma pública. Se for constatada alguma irregularidade, seja proposital ou por incompetência... Se houver qualquer irregularidade, tomaremos todas as providências, seja aqui mesmo ou em outro lugar.
Houve vítimas conhecidas suas, ou filhos de conhecidos?
Na cidade não há ninguém que não tivesse alguém conhecido que morreu lá. Agora mesmo um assessor meu, cujo filho morreu, e não tive tempo de ir ao velório, veio aqui falar comigo, e choramos juntos (o prefeito começa a chorar e interrompe por um momento a entrevista). Nunca chorei na minha vida, e agora choro toda hora.
Como o senhor vê Santa Maria daqui para frente?
Vou fazer de tudo ao meu alcance para que esta cidade volte a ser feliz.
Prefeito de Santa Maria: ‘Os documentos estavam em ordem’
SANTA MARIA — O prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, defendeu-se das acusações de irregularidades nos alvarás concedidos à boate Kiss. E acrescentou, em entrevista ao GLOBO, que está “absolutamente tranquilo” em relação a isso.
Por que o senhor ainda não entregou e divulgou imediatamente a documentação relacionada à boate Kiss?
Nas primeiras 48 horas da tragédia, a prefeitura dedicou-se a cumprir tarefas urgentes. Passadas essas primeiras horas ajudando no que era possível, agora temos de nos debruçar sobre questões que envolvem a apuração dos fatos. Nós recebemos hoje (ontem), exatamente às 12h35m, um ofício do delegado pedindo os documentos. Não houve sonegação, mas, sim, necessidade de seguir o rito normal.
Os documentos apontam alguma irregularidade?
Hoje pela manhã tive a ocasião, pela primeira vez, de ler os documentos, e estou rigorosamente convencido de que, nas questões que envolvem a prefeitura, os documentos estavam formalmente e rigorosamente aptos para o funcionamento da boate. Os documentos da prefeitura estavam em ordem no dia da tragédia. Sobre outros documentos e questões, não posso opinar. Se há normas técnicas que não estão certas, se o prédio tem de ter cinco portas, se a lei é estadual ou federal... Houve uma vistoria em abril de 2012, que atestava que a boate estava apta para funcionamento. Os dois fiscais que fizeram a vistoria comunicaram que o alvará de incêndio venceria em agosto. Há um documento apresentado por eles, e assinado por alguém da boate, registrando que a vistoria havia sido feita, e que em agosto venceria o alvará dos Bombeiros. O plano não foi renovado, segundo os Bombeiros.
A prefeitura não deveria ter sabido disso?
Os alvarás que correspondem à prefeitura estavam todos regularizados, segundo a vistoria de abril de 2012. Havia um alvará dos Bombeiros regularizado, mas que venceria em agosto, segundo anotaram os fiscais. Outra coisa é a vistoria anual, para ver se não haviam sido feitas modificações na estrutura, se foi retirada uma parede ou algo assim. Há uma lei municipal, a de n° 3.301/91, de 22 de janeiro de 1991, uma legislação qualificada nessa questão de incêndio, e posteriormente houve um decreto estadual, de 1997, possivelmente superior a essa lei municipal de Santa Maria.
A questão da documentação do estabelecimento não pode ser incluída entre uma das causas da tragédia?
Pelos documentos que vi, pelo lado da prefeitura, sinto-me absolutamente tranquilo em relação a isso, mas, claro, lastimando essa tragédia terrível.
A prefeitura não deveria fazer uma maior fiscalização?
Então qualquer estabelecimento deveria ter um promotor, um policial e um funcionário da prefeitura. Um policial e um fiscal para cada cidadão brasileiro. Se a lei diz que não pode colocar mil pessoas lá dentro, então cumpra-se a lei. Maior fiscalização do que fazemos, só se colocarmos um fiscal ali todo dia.
Haverá uma maior fiscalização maior depois dessa tragédia?
Claro que haverá uma fiscalização rigorosa. Mas hoje não há clima para falar disso. Ninguém aqui vai a boate agora, e não penso que as boates vão abrir. Podíamos ter uma lei federal unificadora de normas. Nós vamos cumprir a legislação em vigor, se tiver de mudar, vamos mudar. O que precisar ser feito, será feito.
O senhor se sente injustiçado?
Não, isso eu compreendo perfeitamente. Neste momento, é normal as pessoas quererem achar um responsável, faz parte. É muito fácil usar alguém nominalmente, de forma pública. Se for constatada alguma irregularidade, seja proposital ou por incompetência... Se houver qualquer irregularidade, tomaremos todas as providências, seja aqui mesmo ou em outro lugar.
Houve vítimas conhecidas suas, ou filhos de conhecidos?
Na cidade não há ninguém que não tivesse alguém conhecido que morreu lá. Agora mesmo um assessor meu, cujo filho morreu, e não tive tempo de ir ao velório, veio aqui falar comigo, e choramos juntos (o prefeito começa a chorar e interrompe por um momento a entrevista). Nunca chorei na minha vida, e agora choro toda hora.
Como o senhor vê Santa Maria daqui para frente?
Vou fazer de tudo ao meu alcance para que esta cidade volte a ser feliz.
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