TSE libera registro de Rosinha Garotinho
Para o TRE-RJ, Rosinha deveria ser barrada pois foi condenada em nas eleições de 2008 por uso indevido de meios de comunicação
O ministro Marco Aurélio Mello já havia
revogado a decisão do TRE-RJ, que tornou a candidata inelegível segundo a
Lei da Ficha Limpa
Divulgação
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou a elegibilidade de
Rosinha Garotinho e seu vice, Francisco Oliveira, para a prefeitura de
Campos dos Goytacazes (RJ). Eles foram reeleitos em outubro com 167,6
mil votos.
Os ministros confirmaram decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello. Ele havia revogado decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que tornou Rosinha Garotinho inelegível segundo a Lei da Ficha Limpa.
Para o TRE-RJ, Rosinha deveria ser barrada porque foi condenada anteriormente pela corte por uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2008. Essa condenação foi anulada pelo TSE por erros processuais, e a corte determinou nova análise das provas.
Os ministros confirmaram decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello. Ele havia revogado decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que tornou Rosinha Garotinho inelegível segundo a Lei da Ficha Limpa.
Para o TRE-RJ, Rosinha deveria ser barrada porque foi condenada anteriormente pela corte por uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2008. Essa condenação foi anulada pelo TSE por erros processuais, e a corte determinou nova análise das provas.
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