Volta Redonda e Barra Mansa O sonho de fazer uma reforma na casa ou mesmo uma construção se transformou em pesadelo para pelo menos três pessoas na região. Todos afirmam que contrataram os serviços de uma construtora, que possui escritório em Barra Mansa e Volta Redonda, a LSA Construção Civil e Incorporações. Mas, segundo eles, a empresa não cumpriu nenhum dos contratos assinados.

O técnico em eletrônica, Antônio Luiz Ramos, de 57 anos, firmou um contrato de prestação de serviço, no dia 9 de julho deste ano, para a construção de um terraço. De acordo com ele, o trabalho incluía a pintura das telhas, colocação de piso, escada e churrasqueira. O prazo era de 90 dias com valor fixo e irreajustável de R$ 23 mil, conforme o contrato.

Considerando que 80 dias após o início da construção, com o valor total da obra já quitado, Ramos disse que eles haviam somente retirado o telhado e quebrado o embolso da frente da casa. Segundo Ramos, o prestador do serviço é Lucas Fraga Conceição da Silva, que solicitou mais dez dias de prazo, garantindo conclusão dos serviços em 19 de outubro. Mas isso não aconteceu.

- Com o tempo, comecei a desconfiar em razão da demora na obra e ele sempre pedia mais prazo. Quando chegou o dia 15 de outubro, vi que ele não iria cumprir o prazo, enviei uma notificação extrajudicial rescindindo o contrato. Agora estou tocando a obra com dois ex-empregados dele, que não receberam o salário da construtora. Hoje eu me sinto muito lesado e enganado com tamanha falta de respeito - declarou.

A dona de casa, que preferiu ser identificada apenas como Fátima, também reclama da construtora. Ela conta que contratou a LSA no dia 30 de agosto para iniciar as obras em 10 de setembro e prazo de conclusão em quatro meses.

- Pelo contrato ficou estabelecido que eu desse uma entrada de R$ 10 mil e mais duas parcelas de R$ 7.500. Eles deveriam fazer uma reforma geral na casa, incluindo troca do telhado, portas, pintura, troca de embolso, troca do foro do teto e parte elétrica. Para não atrapalhar o andamento da reforma, aluguei um imóvel. Mas após o pagamento inicial, eles quebrarem toda a casa entre os dias 10 de setembro a 22 de outubro e abandonaram a obra - disse.

A dona de casa disse que chegou a fazer uma notificação via cartório, alegando que a obra estava muito lenta e com atrasos e em razão da falta do telhado que foi parcialmente retirado. Segundo ela, com as chuvas, entrava água nos cômodos, deteriorando a casa. Com isso, foi solicitado por Fátima a rescisão do contrato no dia 24 de outubro.

- No início, só apareceu um empregado que começou a quebrar toda a casa. Depois, ninguém aparecia ou quem ia, não fazia nada. Cheguei a procurar a empresa no edifício Pio XII, em Barra Mansa, e no escritório do Pontual Shopping, em Volta Redonda, mas não fui bem recebida pelo dono da construtora. Agora estou tocando a obra sozinha e só espero que isso sirva de alerta para outras possíveis vítimas - lamentou.
Mais prejuízo
O comerciante Jairo Chagas, de Barra Mansa, disse que perdeu R$ 35 mil, em razão do contrato firmado com o representante da LSA, Lucas Fraga Conceição. A empresa foi contratada para fazer o acabamento de um prédio de três andares, que Jairo começou a construir. Os serviços seriam de embolso, piso, pintura e colocação de blindex. A obra era para ser concluída em janeiro pelo valor total de R$ 45 mil. Após 28 dias, somente o embolso havia sido iniciado, segundo explicou.

- Depois de várias tentativas de contato, consegui achá-lo em sua casa no bairro Colônia, em Barra Mansa. Desde então, há cerca de um mês, ele promete finalizar a obra, mas ainda ninguém apareceu. Agora não posso alugar os apartamentos. Aprendi que não se deve pagar nada antes de se conhecer bem a empresa. Vou entrar na justiça para ressarcir o meu prejuízo, mas primeiro junto com outras vítimas - desabafou.

O DIÁRIO DO VALE tentou, por diversas vezes, entrar em contato com o responsável pela construtora LSA, apontado como Lucas Fraga Conceição da Silva, ou o seu pai, identificado como Antônio, mas não obteve retorno.
Medidas de segurança
De acordo com o advogado Alex Martins, alguns cuidados e medidas devem ser tomados para evitar prejuízo com construtoras despreparadas para cumprir um contrato.

Primeiramente, deve-se reunir informações sobre a empresa e sobre os engenheiros que vão executar a obra contratada. Procurar referências materiais das obras já executadas pela construtora, se possível fazendo contato com outros clientes.

- Se mesmo com essas medidas, as pessoas tiverem problemas, considera-se que a vítima está sendo lesada por dano moral e patrimonial. Neste caso é aconselhável buscar inicialmente a rescisão do contrato mediante uma medida liminar, requisitada no judiciário.

Dessa forma exigisse a devolução dos valores pagos no contrato, bem como o ressarcimento por danos morais e outros prejuízos - defendeu.

Segundo Martins, se forem esgotadas todas as formas de negociação com o proprietário da empresa, concomitantemente a ação judicial, não resta outra solução senão a ação policial. Pode ser feita uma denúncia contra a construtora ou representante dela junto à delegacia, por crime de estelionato.

Para auxiliar no processo, Alex recomenda, além do contrato de serviço com assinatura de testemunhas, que se juntem também os recibos das compras de materiais usados na obra.


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