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13 de fev. de 2011

Juiz que dirigia carro sem placa dá voz de prisão para agente da Lei Seca Ediane Merola

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RIO - Uma agente de trânsito da Operação Lei Seca, que atuava na madrugada deste domingo na Lagoa, Zona Sul do Rio, recebeu voz de prisão por parte do juiz João Carlos de Souza Correa, que alega ter sido vítima de desacato ao ser parado na blitz. O magistrado, que passou no teste do bafômetro, dirigia um Land Rover preto sem placa e estava sem a carteira de habilitação no momento da abordagem. Ao verificar a data da nota fiscal, a funcionária constatou que o período de 15 dias para o emplacamento estava vencido e informou que o veículo seria rebocado. De acordo com ela, o juiz, que teria dito não saber deste prazo, deu voz de prisão depois que ela questionou o fato de ele não saber da exigência. Correa é titular da 1ª Vara de Búzios.

- Eu disse: 'o senhor é juiz e alega desconhecer a lei?'. Ele disse que eu o estava insultando e que me daria voz de prisão. Ele queria que o tenente da PM, que fica na operação, me prendesse. Mas como isso não ocorreu, ele mesmo deu a voz de prisão e queria que eu entrasse no carro da polícia. Mas me recusei e fui num veículo administrativo da Lei Seca até a delegacia - disse Luciana Tamburini, que trabalha na operação há dois anos, desde o início da Lei Seca.

O caso foi registrado na 14ª DP (Leblon) como desacato. Correa disse que, ao ser abordado na blitz, parou, fez o exame e apresentou a documentação sem apresentar dificuldade:

- Minha habilitação estava na bolsa da minha mulher. Estávamos em Búzios, foi meu plantão neste sábado. Voltávamos de lá, parei para comer algo e ela foi para casa, levando meu documento. Depois ela trouxe a carteira. Sobre o emplacamento, sabia que tinha uma exigência, mas não que o prazo era tão curto. Vou cobrar do despachante, que não me alertou sobre isso. Minha placa deve ser entregue nesta segunda. Acho que faltou habilidade por parte da agente. Ela me desacatou, sou um magistrado. Imagina eu, que faço Justiça, sendo injustiçado. Ela disse: 'Ele é juiz, não é Deus'. Foi desacato.

Luciana confirma que falou a frase, mas disse que estava conversando com um colega, sobre a intenção do juiz de levá-la no carro da polícia até a delegacia. Segundo Luciana, Correa cometeu outra infração ao retirar o carro que estava retido na blitz e conduzi-lo sem habilitação até a delegacia. O juiz nega que tenha saído sem autorização:

- O oficial permitiu que eu saísse.

O documento de Correa ficou com Luciana até chegarem à delegacia. Ela, o juiz e policiais que trabalham na Lei Seca prestaram depoimento e, depois de ser ouvido, Correa teve o carro rebocado. A agente disse que vai entrar com uma representação contra ele por abuso de autoridade.

- A prisão foi ilegal. Estava no exercício da minha função. Em operação já tive que me esconder de tiro próximo à favela, já vi pessoas agredirem agentes e até juiz criando caso por causa de multa. Mas nunca passei por nada parecido - disse Luciana.

Policia

Volta Redonda

Um homem morreu no final da manhã deste sábado (12), após troca de tiros a Polícia Militar no bairro Padre Josimo, em Volta Redonda. Segundo informações do Ciosp, o tiroteio ocorreu depois de um cerco na casa do homem, que se chamava Sérgio de Souza Dias e tinha 29 anos, na Rua Cinco. No local, a PM apreendeu uma arma, uma touca ninja e uma roupa camuflada.

Segundo informações, o acusado teria apontado uma arma contra um policial, que em seguida fez os disparos, alegando legítima defesa.


Gosto Pelos Debates

conquistas para a radiodifusão comunitária, historicamente atacada pela grande mídia, exemplificam o expressivo avanço na luta por uma comunicação mais democrática representado pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Para o coordenador- geral da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Luiz Nascimento Sóter, a ampla discussão proporcionada pela Confecom inaugurou um novo momento no país. “O Brasil tomou gosto pelo debate sobre as comunicações”, afirma o dirigente.

Entre os indicativos de políticas públicas para o setor acatados na Confecom, Sóter destaca a criação da Subsecretaria de Radiodifusão Comunitária no Ministério das Comunicações, com um conselho de acompanhamento dos processos de outorgas. Em entrevista concedida por e-mail ao e-Fórum, o coordenador, que é também secretário-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), avalia os resultados do encontro nacional, realizado entre os dias 14 e 17 de dezembro em Brasília, traça os desafios pós-Confecom e discorre sobre as dificuldades enfrentadas pelas emissoras comunitárias.