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27 de nov. de 2012

Boris Casoy e Band são condenados a pagar R$ 21 mil por danos morais a gari

São Paulo -  O jornalista Boris Casoy e a TV Bandeirantes foram condenados a pagar indenização de R$ 21 mil por danos morais ao gari Francisco Gabriel de Lima . A decisão da 8ª Câmara de Direito Privado de São Paulo foi publicada pelo Tribunal de Justiça neste sábado. “São civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano, decorrente de publicação pela imprensa, tanto o autor do escrito quanto o proprietário do veículo de divulgação”, diz o acórdão.
Assista aos vídeos: o que o apresentador fala dos garis e o que ele se desculpa

Francisco Gabriel de Lima participou de uma vinheta da emissora desejando feliz Natal no ano de 2009 e, devido a uma falha técnica do áudio da Bandeirantes, foi possível ouvir Boris Casoy dizendo ao vivo durante o “Jornal da Band”: “Que merda! Dois lixeiros desejando felicidades do alto da suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho!”.
O caso ganhou grande repercussão – principalmente nas mídias sociais – e o vídeo foi para no YouTube, gerando milhares de visualizações e comentários acerca do assunto. O jornalista retratou-se dizendo que havia soltado uma “frase infeliz” e pediu “profundas desculpas aos garis e a todos os telespectadores” na época. Mesmo após a retratação, o caso foi à Justiça.
O gari disse que se sentiu humilhado após a fala preconceituosa de Boris. Francisco alegou ainda não ter notado arrependimento no pedido de desculpas do âncora do “Jornal da Band”.
A Band entrou com um pedido de apelação da ação, alegando não ter responsabilidade sobre a fala de Boris Casoy, pois para a emissora o jornalista “emitiu opinião própria”, além de dizer que não tem como controlar o que os apresentadores falam ao vivo em suas transmissões, mas a Justiça entendeu que a emissora é responsável pelo ressarcimento do dano, uma vez que é responsável pelo conteúdo vinculado. Assim sendo, a emissora é responsável por dividir o valor da condenação com o jornalista.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, ainda que as desculpas de Boris Casoy tivessem sido sinceras, elas não reparariam o dano causado na vida do gari. O relator do processo, Salles Lima , alegou ainda que o jornalista conhece profundamente os bastidores de uma transmissão ao vivo e “que, muitas vezes, o intervalo é interrompido sem maiores avisos ou o áudio 'vazado'” e, por esse motivo, Boris foi descuidado e poderia ter evitado o dano ao gari.
A reportagem do iG procurou a TV Bandeirantes para comentar o caso por meio da assessoria de comunicação, mas ninguém foi encontrado. A emissora ainda pode reverter a condenação entrando com um recurso no Superior Tribunal de Justiça, o que seria a última chance da Band e do jornalista.
Infecção leva Dedé a ser internado em Volta Redonda
 Publicação: segunda-feira, 26 de novembro de 2012 (16:57)


O zagueiro Dedé, do Vasco, está internado desde o último domingo no Hospital Vita, em Volta Redonda, em razão da infecção gerada por uma espinha na região do lábio. O zagueiro contraiu uma bactéria ao tentar espremê-la e começou a sentir fortes dores no local e também nos dentes. O jogador está em observação na clínica e só deverá receber alta na noite desta terça-feira.
A doença contraída por Dedé é popularmente chamada de celulite facial. Segundo os médicos responsáveis pelo atendimento ao zagueiro, caso o jogador tivesse demorado mais tempo para procurar o hospital poderia ter os movimentos dos braços parcialmente paralisados, além de inflamação dos olhos.
O departamento médico do Vasco não foi informado sobre o problema, assim como a assessoria de imprensa do clube. O zagueiro também está se recuperando de pequena fratura na perna esquerda, sofrida no mês passado, que o tirou do restante do Brasileiro.
Andando sem muletas, Dedé deve estar pronto para participar sem restrições da pré-temporada do Vasco, no início de janeiro.
Restaurantes não poderão mais ratear os 10% do garçom

Volta Redonda

O procedimento é quase automático: ao receber a conta em um restaurante raramente o cliente pergunta se a taxa do garçom está incluída no valor total de sua comanda. E mais: na maior parte das vezes o cliente imagina que os 10% são repassados integralmente ao garçom. No entanto, não é isso que sempre acontece. De acordo com alguns garçons, a maioria dos estabelecimentos recolhe a chamada "tarifa cheia" (10%) e quando vão repassar para os empregados, só repassam uma pequena quantia.

- Essa questão dos 10% é muito complicada. Tem lugar que paga 7%, mais o salário, outros só dão a porcentagem, existe lugares que oferecem um salário base mais 5%. Eu trabalhava em um lugar que eu tinha que assinar o contracheque, dizendo que ganhava o salário base e só recebia a gorjeta - contou o garçom Eduardo Silva Moreira.

Outro que também sofre com a falta de regulamentação da categoria é Luís Cláudio Almeida Silva. Ele disse que a falta de uma fiscalização atrapalha os trabalhadores.

- Nós não temos uma fiscalização séria. Na ponta do lápis esses 3%, 5% fazem diferença e, às vezes, é muito maior que o nosso próprio salário. E o cliente acaba não sabendo disso, e pensa que tudo é repassado a nós - afirmou.

Um funcionário de um restaurante de Volta Redonda, que não quis se identificar, ainda contou que no caso dos pagamentos feitos com cartão a situação ainda é mais difícil, já que apenas o dono e o gerente têm controle sobre a gorjeta.

Depois de vários problemas na Justiça sobre o não recebimento da gorjeta, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) divulgou na última semana que os restaurantes não podem mais ratear os 10% de gorjeta que seus clientes dão aos garçons. A corte deu razão a um empregado que cobrava diferenças salariais relativas à caixinha que recebia e que era dividida com outros funcionários e até com o sindicato da categoria.

No caso que motivou a deliberação, o funcionário que trabalhava em um dos mais luxuosos hotéis de Salvador, perdeu a ação na Justiça baiana, que reconheceu que um acordo coletivo de trabalho permitia o rateio dos 10% de taxa de serviço. No entanto, o TST, concordou que tais acordos "encontram limites" na Constituição e não podem violar direitos "não sujeitos à negociação coletiva".

Um dos argumentos usados na decisão é de que a gorjeta é a forma de reconhecimento pelo bom serviço prestado.

Sindicato concorda com decisão do Tribunal

Na opinião do Sigabam (Sindicato dos Garçons, Barmens e Maîtres), a decisão do TST é positiva e uma forma de recompensar o funcionário pelo bom atendimento oferecido.

- Nós concordamos com essa decisão e entendemos que os 10% devem ser repassados integralmente para o garçom, porque isso premia o bom serviço oferecido. Em alguns restaurantes, o garçom já tem os clientes fixos e acabam criando uma relação familiar com eles. Muitas vezes o cliente está pagando os 10%, que é opcional, por causa do garçom - afirmou o diretor jurídico do Sigabam, José Soares Teixeira.

O vendedor Manoel Francisco se surpreendeu com o fato de alguns estabelecimentos não repassarem os 10%, e avaliou a situação como absurda.

- Acho que isso é um absurdo. Quando vou a restaurantes sempre dou uma recompensa pelo bom atendimento. Se a gente chega ao lugar e for bem atendido eu tenho até prazer em pagar, porque para a gente não é muito, mas no salário deles faz toda a diferença - opinou.

O universitário Marcus Vinícius Coelho também é a favor do pagamento integral da gorjeta.

- Muitas das vezes a gente só paga pelo carisma e bom atendimento do garçom. Eu mesmo quando costumo ir a alguns bares e restaurante só não costumo pagar se o atendimento for ruim, ou o garçom mal educado. Então sou favorável a pagar o valor integral, porque já que é opcional, a maioria só paga por causa do garçom mesmo - falou.

26 de nov. de 2012

O TEMPO E A TEMPERATURA: Pancadas de chuva e trovoadas isoladas na região Sudeste nesta terça-feira

O TEMPO E A TEMPERATURA: Pancadas de chuva e trovoadas isoladas na região Sudeste nesta terça-feira

Restauração Pessoal

Mateus 18: 15-20


"Então, se virou o SENHOR parti de e disse: Vai nessa tua força e livra Israel da mão dos midianitas; porventura, não te enviei eu?” juizes 6:14.

Introdução

Muitos deixam de experimentar crescimento integral porque, individualmente, alguns crentes não estão desfrutando de boa saúde emocional e espiritual. Embora as quedas e os insucessos da existência humana ensinem algo importante, que somos limitados, nem sempre a comunidade dos salvos compreende isso..

Todos conseguem ter uma visão realista da vida após reconhecer que possuem qualidades e defeitos. As vezes, as pessoas estão na igreja sem auto-estima. Vivem problemas terríveis, passam por decepções e ainda não encontram apoio no Corpo de Cristo.


O dicionário define auto-estima como a qualidade de quem se valoriza, se contenta com seu modo de ser e demonstra, conseqüentemente, confiança em seus atos e julgamentos. A pergunta que fazemos é: Como podemos contribuir para que nossos irmãos vivam melhor, sejam mais felizes?

I – APRENDA A ENXERGAR AS QUALIDADES DO PRÓXIMO

O texto de Juizes 4: 4-16 relata a história de Débora e Baraque. Débora era juíza em Israel. Ela viu as qualidades que existiam em Baraque e mandou chamá-lo para liderar uma batalha. Há muitas pessoas que têm muita capacidade para o trabalho e só precisam de incentivo.

Jesus foi o incentivador por excelência. Mesmo sabendo dos fracassos e da personalidade difícil de Pedro, Ele deu sérias responsabilidades a ele: “apascenta as minhas ovelhas”, Jo 21: 17. A despeito dos erros de Pedro, o Mestre via nele uma pessoa valiosa. Tudo isso porque olhou para além do exterior e focalizou o interior de um homem rude e iletrado. Assim, ele encontrou um coração inteiramente disposto a servi-lo. Sempre que puder, destaque as qualidades das pessoas que estão à sua volta.

II- AS PESSOAS SÃO RENOVADAS ATRAVÉS DE INCENTIVOS

a) Desperte o ânimo do desanimado. O incentivo é uma arma poderosa contra situações de desespero e fracasso. Se uma pessoa enfrenta inúmeros problemas e você diz para ela que a “vida realmente é difícil”, pode ter certeza de que acabou de empurrá-la mais para baixo ainda. Mas se conseguir despertar o sentimento de ânimo, você estará promovendo seu desenvolvimento e progresso humano e espiritual. Pv 27: 9.

b) Crie interesse no desinteressado. Há momentos na vida em que a seqüência de fatos negativos produz um enorme desinteresse por tudo. E como se a vida perdesse o sentido, como se o Cristianismo vitorioso fosse só para os outros, nunca para você. E nesses momentos que é fundamental criar interesse por novas questões da vida. A renovação interior mostrará que Deus tem poder para fazer aquilo que a pessoa não consegue fazer, Mc 10: 2 7.

c) Inflame a vontade de vencer de quem já desistiu. Agindo dessa forma é possível ajudar as pessoas a se levantar de suas quedas e fracassos. Errar é humano! Ajudar o próximo é ser cristão! Por isso, reacenda aquela disposição de espírito que incita alguém a atingir o fim proposto. Quantos sonhos deixados para trás. Você pode ser um instrumento para fazer com que uma pessoa volte acreditar que, com Jesus, é possível vencer, Hb 4: 14-16.

III – A IGREJA PRECISA SER A COMUNIDADE DE INCENTIVO

a) Palavras bíblicas esclarecem dúvidas. Há muitos cristãos que ainda não compreendem certas situações da vida. Uma palavra de incentivo servirá para mostrar que somos mais que vencedores, em Jesus, SI 119: 130.

b) Incentivo é como medicina. Salomão recebeu sabedoria de Deus e afirmou que “Palavras agradáveis são como favo de mel: doces para a alma e medicina para o corpo”, Pv 16: 24. A igreja deve atuar como comunidade terapêutica através da ministração da Palavra de Deus. Os desalentados receberão força, os doentes encontrarão cura e as almas serão saradas. Os resultados mostrarão uma membresia que compreende e pratica uma medicina espiritual. Como Corpo de Cristo, precisamos urgentemente aprender a incentivar-nos uns aos outros.

c) Você é parte do Corpo de Cristo. Se ninguém jamais lhe falou uma palavra de encorajamento, lembre-se de que as mudanças precisam começar em nós e através de nós! Portanto, comece a ser um incentivador. Converse com as pessoas sobre as qualidades que elas possuem e verá que elas também olharão seu potencial.

Conclusão
Na língua grega, a palavra animar vem da mesma raiz do vocábulo consolador, usado para o Espírito Santo, Jo 14: 26; 16: 8. Quando estimulamos os outros, estamos praticando uma ação bem próxima daquilo que faz o próprio Espírito. Uma palavra de estímulo pode ser um grande oásis em meio ao deserto da derrota, da desilusão, do fracasso. Depois de uma queda, não é fácil se levantar. Satanás continua tentando derrubar muitos cristãos, mas você pode ser um grande instrumento de Deus para incentivar as pessoas a continuar até a vitória final.
Única forma de acesso aos cursos de graduação das principais universidades federais, o Exame Nacional de Ensino médio (Enem) tornou-se um instrumento de preocupação dos colégios. No Rio, com a adesão total à prova por UFRJ, UFF, Unirio e Rural nos últimos três anos, as Escolas têm procurado adequar os currículos dos Ensinos médio e fundamental para que o desempenho dos Alunos seja tão bom ou melhor que nos vestibulares tradicionais.
A divulgação do ranking do Enem 2011, na última semana, provocou alvoroço entre as instituições de Ensino, mas especialistas alertam que essa classificação está longe de ser o ideal e, tampouco, o único critério a ser levado em conta na hora de escolher onde matricular o filho.
O tema provoca tantas dúvidas e controvérsias que Chico Soares, um dos principais pesquisadores do setor no país, elaborou um guia com as perguntas mais frequentes sobre o assunto. Integrante de conselhos consultivos do Inep e da UFMG, ele afirma que o ranking é apenas uma dimensão a ser levada em conta, mas com muitas imprecisões. Entre elas, cita o fato de ser baseado na média e esconder que, mesmo nas Escolas que estão nas posições mais altas, há Alunos que não se saíram bem. Por isso, ele diz que a colocação Escolar no ranking pode servir apenas como primeiro filtro:
- O ranking da Escola é apresentado sem uma faixa de erro. O aprendizado dos Alunos depende muito do que eles trazem de casa, de seu capital cultural. Assim, a posição da Escola reflete muito mais o potencial dos Alunos que conseguiu matricular do que a excelência de seu projeto pedagógico - explica.
O pesquisador acrescenta:
- São tantas as limitações, que usar apenas a posição da Escola como critério de decisão é pouco racional. Escolher a Escola é principalmente escolher com quem os filhos irão conviver. Essa decisão deve considerar, entre as opções, aquele projeto pedagógico que se alinha com os valores e expectativas da família. A Educação é muito mais ampla que um ranking: é para a vida.

Unidades só para bons Alunos
Chico Soares chama atenção ainda para o fato de redes de Ensino criarem unidades específicas só para bons Alunos visando elevar as médias do Enem. Para ele, essas distorções são graves. Escola com a melhor média nas notas objetivas no Enem 2011, o Objetivo Colégio Integrado, em São Paulo, foi duramente criticado por criar uma filial apenas para os melhores estudantes e com Professores selecionados. Apesar de o diretor João Carlos Di Genio não ver problemas nisso, Educadores são contra. Professor da FAAP e membro da diretoria do Sindicato de Professores de São Paulo, Arthur Costa Neto condena essa prática bem como o ranking:

- Nunca fui a favor de uma Escola vestibulesca e não dou muita importância a avaliações do tipo. O importante é que ela transmita valores como cidadania e arte, com os quais essas Escolas vestibulescas não estão preocupadas.
Para ilustrar, Costa Neto, que é vice-presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, cita o exemplo do próprio filho:

- Ele é muito inteligente, mas não se adaptava à rotina Escolar. Na faculdade, não estudava nada, mas prestava atenção às aulas e tirava as notas mais altas. O mais importante é o pai respeitar a personalidade do filho. Qual o melhor critério para escolher a Escola para ele: prepará-lo para a vida ou para o vestibular? Difícil é encontrar uma que concilie os dois. Se for preciso, matriculo meu filho em um cursinho para cumprir essa segunda tarefa.
No Rio, dois fatores prejudicaram as Escolas no ranking: a exclusão da nota da redação no cálculo da média, que levou em conta apenas as provas objetivas; e a inclusão na lista apenas dos colégios que tiveram ao menos 50% dos Alunos concluintes inscritos no Enem. Este segundo critério pode ser o motivo de as duas unidades do Santo Agostinho não terem aparecido na classificação. Porém, o mais provável é que tenha havido um erro do Inep, já que as filiais do Leblon e da Barra ficaram entre as 20 melhores do Enem 2010, e a maioria dos Alunos fez a prova em 2011.
Erro similar havia acontecido com o Andrews e a Escola Sesc de Ensino médio, que notificaram o Inep a tempo de correção e inclusão na lista. No entanto, vários colégios cariocas, como pH, AZ, Mopi e Centro de Educação e Cultura, reclamam que não receberam os resultados antes de eles serem divulgados. Alguns divergem da taxa de participação de Alunos indicada pelo Inep, e outros sequer figuram na lista. O Ministério da Educação garante que os dados estão corretos e que todas as Escolas receberam os resultados. Segundo o MEC, a lista não será alterada.
Dúvidas quanto à metodologia
Consultora e doutora em Educação, Regina de Assis acredita que todo esse cenário depõe contra a confiabilidade do ranking:

- Estamos vendo um escamoteamento de dados que não dão o retrato real do que está acontecendo. Isso é grave. Não dá para confiar. Como o Enem vai se tornar um instrumento de redimensionamento das políticas públicas para melhorar o desempenho dos Alunos se a amostra e a metodologia deixam a desejar? As famílias não devem levar em conta só o ranking do Enem, que trabalha com provas padronizadas. É preciso visitar as Escolas e procurar as propostas pedagógicas e os valores com que mais se identificam.
Reynaldo Fernandes, ex-presidente do Inep, defende a legitimidade do ranking. Foi em sua gestão que as notas do Enem por Escola começaram a ser divulgadas. Ele diz que a lista não deve ser o único critério na escolha de um colégio, mas é que ela é um dos melhores indicadores de comparação:
- A avaliação de uma Escola é um critério de julgamento de valor. As provas são indicadores que ajudam a formar juízo crítico da Escola. Quanto mais informações houver, melhor. O ranking do Enem é um dos poucos comparáveis entre Escolas e um dos melhores. As comparações são inevitáveis, e as pessoas as usam como referência. Quem é de classe média e alta do Rio vai olhar as Escolas tradicionais. Assim como pessoas que não têm boas condições financeiras não vão procurar o São Bento para matricular o filho.
O Enem não é uma avaliação de escolas
É natural que pais, estudantes e sociedade em geral queiram saber quais são as Escolas em que muitos Alunos estão conseguindo boas pontuações no Enem. Afinal, o exame ganhou grande relevância ao assumir o papel de processo seletivo para universidades federais e ao se tornar um meio para a obtenção de bolsas de estudo em universidades particulares. No entanto, alguns números podem não ilustrar de forma fiel a qualidade da Escola ou o quanto ela vai influenciar no ingresso do Aluno no Ensino superior.

Avaliar Escolas do Ensino médio é um grande desafio. Primeiro porque, além do background familiar dos Alunos, conta também o que eles aprenderam nas Escolas em que estudaram anteriormente. Além disso, o formato do Enem não é próprio para avaliar Escolas e sistemas por diversas razões. Por exemplo: o exame não é obrigatório, o que faz com que o percentual de Alunos que faz a prova seja diferente em cada localidade; e também a motivação para fazer a prova varia dependendo de onde estudam.
Então, como ler os números? Primeiro, é importante procurar informações sobre o perfil dos estudantes atendidos. Se a Escola seleciona Alunos, isso pode estar auxiliando no resultado. Se ela recebe Alunos com resultados ruins no Ensino fundamental, isso pode ter influenciado negativamente no resultado divulgado. Procurar entender o motivo pelo qual os Alunos de determinada Escola fizeram o exame também é importante.
O essencial é ter em mente que ranquear as Escolas com base em suas médias traz o risco de análises erradas. Os resultados divulgados talvez possam auxiliar em um filtro inicial de Escolas mas, para uma avaliação mais qualificada, é necessária a coleta de muitas outras informações, tanto quantitativas como qualitativas. E, infelizmente, temos poucas informações disponíveis, de modo acessível, para auxiliar na avaliação de Escolas do Ensino médio, algo em que o próprio Inep e os pesquisadores precisam investir.
Em Teresina, uma escola sempre entre as melhores
Com mil alunos no ensino médio, de um total de 3.200 somando-se os dos ensinos fundamental e infantil, o Instituto Dom Barreto, em Teresina (Piauí), segundo o resultado do Enem, é o sexto melhor do país. A carga horária é de oito horas/aula diárias, mas está aumentando para 12 horas para alunos que querem cursar o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e o IME (Instituto Militar de Engenharia) ou universidades americanas como Columbia e Yale.

Quinze alunos foram selecionados para universidades de elite americanas; 15 foram aprovados, em 2011, para cursar engenharias de ponta na Universidade de São Carlos; e alunos que preferem Direito e áreas Humanas e mecatrônica têm se matriculado na UnB. Além disso, muitos ex-alunos estão estudando em Holanda, França e Alemanha.
A diretora-geral do Dom Barreto, Maria Stela Rangel, conta que os alunos do ensino médio cursaram ali o ensino infantil:
— Além das oito horas de aulas diárias, um dia na semana eles fazem as provas pela manhã. São mais quatro horas. Os meninos têm uma carga horária bem puxada.
Dos mais de 300 professores quase todos têm mestrado e 20 têm doutorado ou estão defendendo teses.
Além das disciplinas tradicionais, o Dom Barreto oferece aulas de xadrez, inglês, espanhol e latim, que os ajuda em disciplinas como biologia e química por ensinar a origem das palavras. O colégio usa parte de seu rendimento para manter duas escolas para alunos carentes em Teresina.
— Oferecemos aos alunos o que eles precisam como cidadãos. Ensinamos as disciplinas de forma tradicional e temos como prioridade trabalhar o social — conclui Maria Stela.

História Hoje

26/11 - 08:17
A viagem de Dom João e sua corte para o Brasil foi determinada para impedir a invasão de Lisboa pelas tropas de Napoleão Bonaparte e para preservar o governo do regente português. A transferência para a colônia foi articulada com o apoio da Inglaterra. O príncipe Dom João morou 13 anos no Brasil até voltar para Portugal. Ele deixou o seu filho, Dom Pedro I, como príncipe regente do Brasil.
Apresentação Salete Sobreira
STF definirá nesta semana se Jefferson vai ter pena menor por mensalão

O Supremo Tribunal Federal deve definir nesta semana se o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) pode ou não ser considerado um delator do esquema do mensalão, o que poderia lhe dar o benefício de uma pena menor.

O relator do processo, e desde a semana passada presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, não divulgou quais serão os próximos réus a ter a pena analisada, mas ministros ouvidos pela Folha avaliam que o caso de Jefferson deve ser julgado hoje ou na próxima quarta-feira.

Esta semana, o tribunal irá realizar apenas duas sessões sobre o caso, pois na quinta-feira está marcada a posse do ministro Teori Zavascki, nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o lugar de Cezar Peluso, que deixou o tribunal ao completar 70 anos, no início de setembro.

Jefferson foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Integrantes do tribunal ouvidos pela Folha dizem que a possibilidade é "alta" de ele ter algum benefício, como escapar de uma pena maior que oito anos, o que o permitiria começar a cumprir a pena em regime semiaberto.

Revelações feitas por Jefferson em entrevista à Folha em 2005 deram origem ao principal escândalo do governo Lula (2003-2010) que levou à queda de seu homem forte, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), a dez anos e dez meses de prisão.

O selo de delator é rechaçado pela defesa do próprio Jefferson, que descarta a hipótese de o ex-deputado ter recebido dinheiro em troca de apoio ao governo no Congresso. Segundo ele, o dinheiro repassado pelo PT --cerca de R$ 4 milhões de um total de R$ 20 milhões prometidos-- era relativo a um acordo de campanha.

Mas alguns, como Luiz Fux e Cármen Lúcia, já deram a entender em plenário que concordam com a tese de que a contribuição do ex-deputado foi importante para elucidar o esquema. A legislação penal permite a redução de pena em caso de colaboração.

No total, o STF ainda precisa definir as penas de dez réus. Assim que a dosimetria terminar, o tribunal terá de resolver outras questões em aberto. A mais polêmica é definir se os três condenados que são até hoje deputados federais perdem imediatamente seus mandatos ou se a decisão cabe à Câmara.

Os ministros também terão de analisar pedido da Procuradoria-Geral da República de prisão imediata dos condenados. A tendência, no entanto, é que isso aconteça somente depois da publicação do acórdão (sem prazo para ocorrer) e da análise dos recursos dos réus.
Imposto de rico, serviço de pobre
Estudo com 30 países mostra que Brasil dá o pior retorno em bem-estar a contribuintes

SÃO PAULO — Entre os países que mais cobram impostos de seus cidadãos e empresas, o Brasil é o que proporciona o pior retorno em serviços públicos e bem-estar aos contribuintes dos recursos que arrecada. É o que mostra estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que a partir de dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Organização das Nações Unidas (ONU) relativos a 2011, compara a carga tributária dos 30 países que mais arrecadam impostos como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

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No ranking dos países mais eficientes em converter impostos em bem-estar a seus cidadãos, a Austrália aparece em primeiro lugar, seguida pelos Estados Unidos. O Brasil fica na lanterna, atrás de emergentes do Leste da Europa, como Eslovênia (17º) e República Tcheca (16º), e de vizinhos latino-americanos, como Uruguai (13º) e Argentina (21º).

De acordo com o estudo, o cidadão brasileiro paga em média 30% de impostos diretos quando faz compras no supermercado. Ou seja, de cada R$ 100 gastos, R$ 70 são efetivamente para pagar os produtos e R$ 30 para os tributos. Além disso, o contribuinte tem outras obrigações tributárias como IPTU, IPVA e Imposto de Renda.

Em 2011, os brasileiros pagaram R$ 1,5 trilhão em impostos, ou 36,02% do PIB (soma de bens e serviços produzidos no país), o que significa a 12ª maior carga entre os 30 países.

— Não há problema em pagar muito imposto se o cidadão tiver em troca serviços básicos, como saúde, educação e segurança gratuitos e de boa qualidade. Não há por que querer que o Brasil arrecade menos. Mas para onde vai esse R$ 1,5 trilhão? É possível depender da educação e saúde públicas? — indaga João Eloi Olenike, presidente do IBPT.

O especialista em direito tributário Fernando Zilveti, professor da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), considera que o grande problema brasileiro é o excessivo gasto público, sobretudo por causa do tamanho das folhas de pagamento, tanto nos municípios quanto nos estados e na federação.

— A tributação tem de ser alta ou o Brasil não vai tirar o atraso do IDH. Mas nós sofremos com um sério problema de gestão. As máquinas estão inchadas. E não há políticas públicas para a educação, por exemplo. Há apenas o que chamamos de orçamento vinculado, que obriga o investimento de 30% da arrecadação em educação. Aí, constroem escola em vez de aplicar em capacitação profissional. É um problema sério de gestão — critica.

Corrigir esse gargalo, no entanto, é tarefa difícil e rende pouca popularidade, diz Zilveti. Como a presidente Dilma Rousseff provavelmente buscará a reeleição, pondera, vai demorar ainda para os brasileiros terem o retorno devido dos seus impostos.

— Esse é um problema gerado há muitos anos, há muitos mandatos presidenciais. A base da eleição é sindical. Isso quer dizer que, quem demitir muito funcionário público para desinchar as estruturas, ficará alguns bons anos sem se eleger — acrescenta o especialista.

110 dias de trabalho para pagar imposto

Um estudo do Banco Mundial mostra que o brasileiro gasta anualmente 2.600 horas trabalhando para pagar imposto. Isso é equivalente a 110 dias de trabalho, quase quatro meses. Na Bolívia, trabalha-se 1.080 horas só para pagar as despesas com tributos.

A pedagoga Diva Ribeiro de Oliveira, de 59 anos, continua trabalhando para conseguir pagar as contas, embora já receba aposentadoria. Ainda assim, o dinheiro é curto. Pagar plano de saúde para a sua faixa etária, por exemplo, é impossível. Depender do sistema público, diz ela, nem pensar.

— A quantidade de imposto que eu pago é um absurdo. Meu salário é tributado na fonte e, quando eu faço a declaração, volto a pagar. Como não tenho dependentes, não consigo fazer deduções. O mesmo ocorre com meus gastos com a saúde. Como faço check-up uma vez ao ano, não atinjo o teto da dedução. O absurdo é pagar tantos impostos e não ter o retorno — comenta.

O economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo, cita os países nórdicos como exemplos de nações com carga tributária muito alta mas com os maiores IDHs do mundo.

— Nesses países, o contribuinte está garantido do berço ao túmulo. Só morre de fome quem faz regime — brinca Solimeo.

A fim de despertar a atenção da sociedade à quantidade excessiva de impostos pagos, desde 2006 o IBPT e a ACSP trabalham para transformar em lei projeto que torna obrigatório a discriminação de quanto em impostos o cidadão paga nas notas fiscais de compras no varejo. O projeto é do ex-deputado federal Guilherme Afif, hoje vice-governador de São Paulo pelo PSD.

— Esse é o primeiro passo para despertar a consciência do cidadão sobre a necessidade da reforma tributária. Não estou falando contra os impostos, mas saber quanto se paga — disse Afif.

O projeto foi aprovado semana passada na Câmara e aguarda a sanção da presidente Dilma.
O encontro vai até o dia 2 de dezembro, e acontece em Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro. Estão programadas várias atividades e apresentações culturais. Deverão ser lembradas, as mulheres guerreiras da floresta. Elas denunciam que, com a construção da Usina de Belo Monte, estão surgindo várias "currutelas" com casas de prostituição de meninas . Segundo elas, isto traz grande risco à saúde da população.