Ao contrário do que possa parecer este não é mais um daqueles textos
que criticam a realização da copa do mundo no Brasil. Também não trata
das constantes intervenções do judiciário no Sistema de Saúde Pública do
Brasil, obrigando Municípios, Estados e a União a prover tratamentos,
exames e até consultas. Este pequeno texto, certamente incompleto,
exterioriza um pensamento que ultimamente me é recorrente, "as
semelhanças entre o SUS e o judiciário".
Data máxima vênia, aos
que certamente pensam de forma diferente, sempre pensei as profissões de
médico e advogado como equivalentes de certa forma. No que pese os
médicos serem considerados “anjos” dotados do poder de devolver a vida e
a saúde as pessoas, não menos divino é aquele dotado do poder de
promover a justiça em um país de injustiças e fazer cumprir a lei onde
descumprir a lei é uma regra, embora muitas vezes sejam comparados com
figuras não tão angelicais.
Vida sem liberdade, saúde sem a paz
social certamente são incompletas. Em nossa sociedade médicos e
advogados tem o seu valor, muitas vezes estes não tão valorizados como
deveriam, mais o certo é que há muito recebem sua reverência e seu
respeito, sendo inclusive agraciados com o título de Doutor, por demais
contestado e discutido, tema que não pertence a esta análise.
No
âmbito das instituições públicas tanto uma com outra profissão vive
seus pesadelos, a advocacia muito mais do que a medicina, uma vez que a
medicina pode ser praticada única e exclusivamente de forma privada,
enquanto a advocacia depende da intervenção estatal quando existe
contencioso e até mesmo quando da jurisdição voluntária.
Em
época de copa do mundo, onde são gastos bilhões de reais em estruturas
gigantescas para serem usadas por 90 minutos em intervalos de dois a
três dias, isso na época da copa, porque depois muitas ficarão meses sem
a menor utilização, propagam-se imagens e matérias do caos na saúde
pública, mas o caos no judiciário poucos falam e quase ninguém vê.
Hospitais
sem infra estrutura, pacientes morrendo na fila sem atendimento, falta
de leitos, de medicamentos, falta de profissionais, falta tudo na saúde,
inclusive gestão séria e comprometida dos poucos recursos que têm. Não
menos diferente é a situação da justiça. Sistema carcerário precário,
presos amontoados, dentre eles muitos inocentes, fóruns e cartórios em
instalações precárias, falta de equipamentos, processos que se arrastam
há anos sem uma solução, falta de pessoal e de igual forma, falta de
gestão.
Na saúde pública vemos a vida se esvair por
incompetência do estado, na justiça, vemos, de igual forma, a vida se
esvair por incompetência do estado. Como bem disse Rui Barbosa
“justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta...”
Não
é raro vermos cidadãos brasileiros morrendo em prontos socorro ou
corredores de hospitais a espera de atendimento, e o pior, a saúde e a
vida tem um preço vil, o seu voto. É comum existirem atendimentos nas
mãos de poucos políticos de forma a serem “barganhados” por votos, um
favor, por favor, o seu voto é preço da saúde e a culpa pela falta de
saúde.
De igual forma não é raro vermos cidadãos morrendo sem
ver solucionado seu problema pelo Estado Juiz, que muitas vezes demora
décadas para dar uma resposta, em flagrante agressão ao direito
fundamental da duração razoável do processo. Muitas vezes vemos o
próprio direito perecer pela inércia do Estado. A
Constituição não é respeitada. O
Código de Processo Civil não é respeitado, as leis não são respeitadas e, isso pelo próprio Estado.
Os prazos que vemos no
Código de Processo Civil, na prática, só se aplicam aos advogados. Quanto tempo leva para ser julgado um mandado de Segurança? Pela lei
30 dias, art.
12,
Parágrafo único da lei
12.016/2009, na prática não se sabe. Quanto tempo os servidores têm para despachar os processos? Pela lei entre 24 e 48 horas, art.
190CPC,
na prática, pode demorar meses. E o Juiz quanto tempo tem para decidir?
Pela lei despachos de expediente 2 dias, decisões, 10 dias, Art.
189,
I e
II do
CPC,
na prática, não se sabe. É claro que a sobrecarga de Serventuários,
Juízes e Promotores é enorme, mas como justificar a demora de meses para
dar efetividades a um despacho do tipo “Mandado expeça-se”, “Notifique o
Autor”, “Abra-se vista ao Ministério Público”, “conclusos para
despacho” entre tantos outros despachos de mero expediente que não
requer uma análise mais demorada e levam meses para serem processados?
Mas
afinal o que tem a ver a justiça e o SUS? Bem, no meu modesto ponto de
vista, o que se vê é a falência de um e de outro. Ambos não recebem do
Estado a atenção que merecem, pelo bem da população que paga a conta, e a
justiça se vê em uma situação pior, porque que tem dinheiro pode pagar
por um atendimento de saúde particular de excelente qualidade,
entretanto, na justiça, por mais que se possa contratar excelentes
advogados, a grande maioria dos processo não se desenvolvem como manda a
lei, por conta dos problemas de estrutura e gestão.
Quando
cuidamos de um processo cuidamos das vidas das pessoas, ali está a sua
história, suas conquistas, seu patrimônio econômico ou moral. Deixar um
processo esquecido em uma prateleira é tão grave quanto deixar um doente
em uma maca sem atendimento. Em meio àqueles papeis com argumentos,
citações, documentos e pedidos está a história de alguém, anos da vida,
ou momentos da vida, colocados para análise em busca de um direito.
Não podemos aceitar a injustiça disfarçada de justiça lenta e tardia, não pelo bem dos advogados mas pelo bem dos cidadãos.
E
a copa do mundo, o que tem a ver com tudo isso? Absolutamente nada.
Afinal a copa vive outra realidade, vai ser linda, vai render milhares
de dólares, que certamente não ficarão no país, os jogos poderão ser
vistos por todos e se o Brasil for campeão vai ter uma grande festa. E
viva o futebol! Os processos, os doentes tem que ter um pouco de
paciência afinal é copa do mundo e somos brasileiros.
