Com atraso na publicação do resultado final, prisão de condenados pelo mensalão deve ficar para início de 2014

Demora na entrega de votos, porém, não interfere na execução das penas, dizem especialistas

Do R7
[Joaquim Barbosa estipulou prazo para entrega dos votos, mas nem todos ministros os enviaram]
Nelson Jr./21.03.2013/STF Joaquim Barbosa estipulou prazo para entrega dos votos, mas nem todos ministros os enviaram

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, estipulou o dia 1º de abril como prazo final para os ministros da Corte entregarem seus votos sobre o julgamento do mensalão. No entanto, nem todos os juízes enviaram o documento até a data. Ainda que de maneira discreta, esse atraso contribui para manter os condenados no mensalão longe das grades. Segundo criminalistas ouvidos pelo R7, eles só devem ir para a cadeia no final do ano.

A entrega dos votos consolidados dos ministros significa o sinal verde para o STF publicar o resultado final do julgamento. É ainda um divisor de águas para os advogados de defesa, que, a partir de então, podem entrar com recursos para contestar a condenação de seus clientes.

Para o professor e jurista Luiz Flávio Gomes, é a análise destes recursos, também chamados de embargos, que podem demorar meses e atrasar a prisão dos condenados.

— [O atraso em] poucos dias não altera absolutamente em nada o resultado final do processo. Tudo depende do processamento dos recursos. É perfeitamente previsível que a discussão sobre estes embargos vá até o final do ano ou até o começo do ano que vem.

Dirceu entra com recurso para tentar adiar publicação de acórdão

Gomes também destaca que cada condenado pode levantar um questionamento sobre uma parte da pena, do processo ou do julgamento. Depois, caberá a cada um dos ministros analisar esses pontos em seu tempo.

O advogado e professor da faculdade Damásio de Jesus Celso Spitzcovsky tem uma previsão semelhante para o início das prisões dos condenados e alerta ainda que podem ter impacto na corrida eleitoral de 2014.

— O mensalão, ainda em processo de julgamento, surtiu efeito nas eleições municipais de 2012. Se ele ficar para o ano que vem, pode gerar impacto na corrida eleitoral. O resultado final ainda pode ser influenciado pelas próximas alterações que a Corte venha a sofrer, como as trocas de ministros nos próximos meses.

Spitzcovsky ressalta ainda que o Supremo não tem prazo para apresentar o resultado do julgamento.

— A data colocada para apresentar a decisão tem um teor mais social do que jurídico. Serve principalmente para apontar uma prestação de contas à sociedade do trabalho da Corte.

Caso essa divulgação não ocorresse, lembra Spitzcovsky, a sensação de impunidade poderia dominar. Para exemplificar, ele usa o caso do deputado José Genoino, que continua exercendo o cargo de deputado enquanto aguarda a decisão definitiva.

Segundo o STF, falta apenas o voto do ministro Celso de Mello para a publicação do acórdão — o resultado final. Após a publicação, começa a correr o prazo de cinco dias para os advogados dos 25 condenados apresentarem os recursos e recorrer das decisões da Corte.

Criança conta para enfermeira que foi queimada pelo pai após defecar no lugar errado
A tortura foi feita com água fervente; para a polícia, a madrasta acobertou o crime
    
Do R7, com Cidade Alerta Rio | 04/04/2013
Reprodução Rede Record
As pernas ficaram com ferimentos graves
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As queimaduras que levaram uma criança de quatro anos a ser internada em estado grave no hospital Pedro Segundo, na zona oeste do Rio, foram provocadas por água quente atirada pelo pai dela, conforme revelou a própria vítima em conversa com uma enfermeira. O motivo: a garota teria defecado em lugar errado. Os ferimentos se agravaram porque a vítima só foi levada a um posto médico três dias depois.
Moacir Laeck da Silva, de 26 anos, foi preso em flagrante por policiais da delegacia de Realenho (33ª DP) após denúncia anônima. No momento da captura, ele estava em uma clínica depois de, supostamente, ser agredido por vizinhos indignados.
Em entrevista à Rede Record, a enfermeira que conseguiu a confissão da criança contou detalhes do caso.
— Ela falou ‘o meu pai me queimou. Não c... no lugar certo e o meu pai me queimou. Eu estava sentada, meu pai pegou o balde, botou minhas pernas e tacou água’.
A madrasta da menina, Vera Lúcia de Castro, vai responder por omissão de socorro e, se condenada, pode pegar de dois a quatro anos de prisão. Ela explicou que demorou a levar a vítima a um posto médico porque não tinha dinheiro para pagar a passagem.
A mãe da menina está presa por tráfico de drogas. Moacir da Silva já havia sido indiciado em 2008 por torturar outro filho, que na época também tinha quatro anos.

Amigo de José Cláudio incrimina acusados de matar extrativistas
Segundo testemunha, vítimas foram mortas pelos acusados.
Julgamento deve durar até quinta-feira, 4.

Movimentos sociais acompanham julgamento dos três acusados, em Marabá

A quarta testemunha ouvida no julgamento dos acusados de terem participado do assassinato de um casal de extrativistas em Nova Ipixuna em 2011 incriminou os réus José Rodrigues Moreira, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes. De acordo com Valdemir de Jesus Ferreira, que era amigo da vítima José Cláudio, eles teriam planejado e executado o casal por conta da disputa de terras na região.

Ao todo, serão ouvidas pelo menos 16 testemunhas de defesa e acusação. Segundo informações da promotoria, todos devem ser ouvidos ainda nesta quarta-feira (3), com a sessão se estendendo pela noite e parte da madrugada. Desta forma, o segundo dia de julgamento seria exclusivamente para os debates. Até o momento, a previsão é que a sentença seja divulgada na quinta-feira (4).

O julgamento ocorre no fórum de Marabá desde as 9h30 desta quarta-feira. Pela visibilidade do crime cometido contra o casal em Nova Ipixuna, este é considerado o julgamento mais importante da história do município.

Entenda o caso
José Cláudio e Maria do Espírito Santo foram mortos em Nova Ipixuna, sudeste do Pará, em maio de 2011. De acordo com a promotoria, o crime foi cometido pelos réus José Rodrigues Moreira, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento. A promotoria diz que existem provas, inclusive periciais, do envolvimento dos acusados no assassinato do casal.

A defesa dos réus alega que existem falhas no processo, e que os três réus são inocentes. Segundo o advogado Vandergleisson Fernandes, José Cláudio era ameaçado há uma década, e não há como provar que foram os acusados que cometeram o crime.

Memória da câmera do ônibus que caiu no Rio foi destruída, diz delegado
Acidente com coletivo na Avenida Brasil deixou 7 pessoas mortas.
Passageiro e motorista serão indiciados por homicídio doloso.

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O delegado José Pedro da Costa Silva, da 21ª DP (Bonsucesso), que investiga a queda do ônibus da linha 328 (Bananal/Castelo) do Viaduto Brigadeiro Trompowski, que causou sete mortos perto da Ilha do Governador, no Rio, na terça-feira (2), disse na tarde desta quarta (3) que o cartão de memória da câmera de segurança do coletivo foi destruída com o impacto. As imagens poderiam comprovar a briga entre o motorista e um passageiro que, segundo testemunhas, teria causado o acidente.

José Pedro confirmou que vai indiciar por homicídio doloso e tentativa de homicídio o motorista, André Luiz da Silva Oliveira, de 33 anos, e o universitário, Rodrigo Santos Freire, de 25 anos, que o teria agredido. O delegado vai pedir a prisão preventiva dos dois por não ter dúvidas de que a briga foi o motivo do acidente.

Duas testemunhas, o técnico de informática Nelson Martins e o cozinheiro identificado apenas como Marcelo, reconheceram, no Hospital Miguel Couto, Rodrigo como o agressor de André. Os dois sobreviventes desceram do ônibus momentos antes da queda, quando a discussão já havia começado.

Segundo relatos, o suposto agressor, que seria estudante de engenharia da UFRJ e morador da Cacuia, na Ilha, teria dado um chute no rosto e causado desmaio no motorista, após bate-boca iniciado porque o passageiro não conseguiu descer no ponto que desejava, estando atrasado para a aula.

Rodrigo está internado com fratura na mandíbula e no quadril, e perdeu parte dos dentes. O motorista está internado no Hospital Getúlio Vargas, aguarda uma cirurgia no fêmur.

Segundo o delegado, os dois apresentam perda de memória. "Da mesma forma que o motorista, [Rodrigo] não se recorda do que aconteceu, está em estado de choque. Ele não tem a lembrança de ter entrado no ônibus. Eu tenho depoimento de testemunhas que apontam ele como sendo o autor da agressão, por fotografia e por reconhecimento pessoal. As testemunhas o reconheceram sem sombra de dúvida. Eles serão indiciados por homícidio doloso, esse é o primeiro passo. Hoje [quarta] ou [amanhã] entrarei com uma representação pedindo a prisão preventiva dos dois, já que foram os causadores do acidente", explicou José Pedro.

O motorista, segundo o delegado, também tem culpa por não ter parado no ponto, ter estimulado a briga verbalmente e não ter chamado a polícia quando começou a confusão, assumindo o risco do acidente.

Rodrigo, com uma fratura na mandíbula, não falou muito, segundo José Pedro. "Ele tem conhecimento do que aconteceu porque tem uma televisão no quarto, mas não assume a culpa pelo acidente. "Ainda segundo o delegado, o susposto agressor tinha uma anotação na polícia, de 2012, devido a uma briga com vizinhos.

O delegado afirmou ainda que há informações de que o motorista estava em alta velocidade. No entanto, ele ainda espera o resultado da perícia no tacógrafo, que já está com a polícia. O cartão de memória da câmera interna do ônibus foi destruído e não será possível recuperar as imagens, segundo o delegado.

Testemunha dá detalhes
A cabeleireira Conceição Rodrigues Santana, mãe de Amanda Santana Silva, de 19 anos, estudante de farmácia da UFRJ que também está internada no Hospital Getúlio Vargas, contou, pela manhã, ter ouvido da filha que um passageiro teria chutado o rosto do motorista.

A agressão, de acordo com a jovem, ocorreu durante uma discussão e fez com que o motorista perdesse a direção. Outras testemunhas já haviam relatado a briga.

Amanda disse à mãe que um estudante fez sinal para que o motorista parasse em um determinado ponto. Como ele não parou, o jovem teria pulado a catraca e iniciado uma discussão com o condutor. A jovem estava na frente do ônibus e não conhecia o estudante que iniciou a briga.

A garota também contou para a mãe que as pessoas gritaram muito na hora da queda, mas quando o ônibus caiu houve silêncio.

A briga
Em entrevista por telefone nesta manhã ao programa "Encontro com Fátima Bernardes", da TV Globo, Amanda lembrou dos momentos de pânico na linha 328. "O motorista era bastante grosseiro. Passou vários pontos sem parar. Ele parou no ponto para o rapaz descer, mas não deu tempo. Aí o rapaz se alterou, pulou a catraca e começou a discutir. Quando chegou no ponto seguinte, o motorista não quis abrir a porta da frenter. O rapaz também não quis pular a catraca de volta e começou a discussão", contou.

No programa, ela lembrou ainda de como foi ajudada. "Começou a vazar muita gasolina do ônibus, passou um rapaz e eu pedi ajuda. Ele me ajudou a sair. Aí olhei para trás e vi o rapaz que agrediu o motorista em pé com muito sangue, e o motorista caído. Não vi mais nada."

Amanda voltava do segundo dia de trote na UFRJ, na Ilha do Governador, para casa,  que fica em Irajá, no Subúrbio do Rio.

Segundo Conceição, a filha tem o quadro estável, mas está com uma fratura no cóccix. "Ela chora, ela sente dor".

Motorista não lembra do acidente
A mulher do motorista André Luiz da Silva Oliveira, de 33 anos, que dirigia o ônibus da empresa Paranapuã que caiu do viaduto, afirmou nesta manhã que o marido não se lembra de nada. “Ele não lembra de nada, nem do acidente nem da filha de 2 anos”, disse, Francilene dos Santos.

Francilene esteve nesta manhã no Hospital Getúlio Vargas, na Penha, Zona Norte, para visitar o marido, que continua internado. Ao chegar no hospital, ela também reclamou da empresa de ônibus Paranapuã, que, segundo ela, não prestou qualquer auxílio ao motorista.

A advogada do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Onibus, Marcia Dias, que vai representar André, confirmou a ausência de memória. "Ele disse que não se lembra de nada e eu não contei a ele detalhes do caso, em razão do estado de saude dele."

Segundo Marcia, a empresa Paranapuan, responsável pelo ônibus, não procurou o motorista nem a familia dele para prestar assistência.

Quatro feridos ainda em estado grave
Na manhã desta quarta, seis corpos das sete vítimas da queda do ônibus já tinham sido liberados pelo Instituto Médico Legal (IML). Dos 10 feridos, quatro pessoas estão em estado grave. O motorista do ônibus está internado com fratura no fêmur e traumatismo craniano.

Há ainda pessoas internadas nos hospitais Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, no Miguel Couto, na Zona Sul, no Souza Aguiar, no Centro e no HGB, em Bonsucesso. Um jovem de 18 anos está em estado gravíssimo com traumatismo craniano no Hospital Getúlio Vargas. Na mesma unidade, um senhor de 80 anos, também com traumatismo craniano, passa bem. Ainda no Getúlio Vargas, uma jovem de 18 anos, que teve um trauma leve no tórax, passa bem.

Mortos
As pessoas que morreram foram Marcos do Nascimento, de 42 anos, José de Jesus, de 42 anos, Ângela Maria Reis da Silva, 62 anos, luiz antônio do Amaral, de 41 anos, Francisco Batista de Souza, de 40 anos, Oséas da Silva Cardoso, 39 anos e Luciana Chagas da Silva.

O delegado José Pedro Costa da Silva, da 21ª DP (Bonsucesso), que investiga a queda de ônibus, confirmou que a agressão pode ter causado o acidente. José Pedro ouviu sobreviventes e o próprio motorista, e contou que os primeiros relatos confirmam a discussão entre os dois e que o veículo estava em alta velocidade. O delegado destacou que pretende ouvir o motorista novamente nesta quarta, pois na terça ele não estava em condições.

Comer peixes e frutos do mar garante dois anos a mais de vida
Maiores de 65 anos que consomem os alimentos três vezes por semana são beneficiados

Rio -  Nunca é tarde para iniciar uma dieta saudável, principalmente quando o assunto é o consumo de peixes e frutos do mar. Estudo realizado pelas universidades de Harvard e Washington, nos EUA, sugere que adultos acima de 65 anos que ingerem esses alimentos regularmente ‘ganham’ 2,2 anos a mais de vida do que aqueles que não os consome. Isso se deve às altas concentrações de ômega-3 nesses animais, que reduzem o risco de mortalidade e doenças cardíacas.
Foto: Reprodução Internet
Salmão é um dos peixes ricos em ômega-3, a substância da ‘longevidade’

A pesquisa analisou 2,7 mil norte-americanos saudáveis com idades acima de 65 anos, moradores da Carolina do Norte, Califórnia, Maryland e Pensilvânia. A presença de ômega-3 no sangue desses voluntários foi monitorada, gerando estimativas para verificar os riscos de morte por doença cardíaca coronária e por arritmia em cada um deles. Segundo os resultados do estudo, ingerir frutos do mar ricos em ômega-3 pode reduzir o percentual de mortalidade por causas em geral em 27%. No caso de mortes por doenças cardíacas, a queda é de 35%.

Fundamental para a saúde humana, o ômega-3 é um ácido graxo que só pode ser obtido através de alimentos. Salmão, sardinha, cavala e crustáceos são as fontes mais ricas desse nutriente, mas quem não come peixes pode apelar para as sementes, como chia e linhaça. A quantidade ideal de ômega-3 em adultos é de 200 mg/dia, o equivalente a 3 porções de peixes por semana.

Além de reduzir a mortalidade, essa gordura tem função antiinflamatória, reduz os níveis de colesterol, previne diabetes e osteoporose, e ainda melhora a memória.

O estudo está disponível no site da universidade de Harvard e será publicado na versão online da revista ‘Annals of Internal Medicine’.

ÔMEGA-3 EM:

FRUTOS DO MAR
Salmão, bacalhau, sardinha, cavala, albacora, cação e crustáceos.

SEMENTES
Linhaça, amêndoa, avelã, soja, gérmen de trigo, chia, castanhas, soja, avelã, amendoim.

VEGETAIS
Couve-flor, couve de bruxelas, abóbora, espinafre, pepino, couve, milho, rúcula, brócolis

FRUTAS:
Abacaxi, manga, mamão e abacate

ÓLEOS
Todos os que forem de origem vegetal.

Mãe de Daniela Mercury não aprova o namoro da filha com jornalista

Claudia Leitte dá entrada no hospital com o filho Rafael. Bebê sofreu queimadura na mão
Nilton Carauta
Rafael, de 7 meses, o filho mais novo de Claudia Leitte, deu entrada na emergência do Hospital Rios D'Or, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, na tarde desta quarta-feira. O bebê, que sofreu uma queimadura na mão, estava na companhia da cantora. Claudia também é mãe de Davi, de 4 anos.
Segundo uma fonte do hospital, a cantora chegou ao local muito nervosa e teve um desmaio, sendo amparada por uma equipe médica. Rafael foi medicado e passa bem. O menino está em casa, na companhia da mãe, no Rio. O pai, Marcio Pedreira, viajou para Florianópolis, onde cumpre compromissos profissionais. Com dois shows agendados na capital paulista, Claudia viaja amanhã para São Paulo dando prosseguimento a sua agenda.
No domingo de Páscoa, em seu Instagram, a mamãe coruja mostrou fotos dos herdeiros juntos e até fez uma homenagem para os meninos, ao declarar que eles são os seus amores, ressaltando ainda o verdadeiro significado da celebração, que é a ressurreição de Jesus Cristo.

Passageiro acusado de chutar motorista tem histórico de agressões

Rodrigo dos Santos Freire, acusado de agredir motorista Rodrigo dos Santos Freire, acusado de agredir motorista

Rodrigo dos Santos Freire, de 25 anos, estudante apontado como o agressor do motorista do ônibus 328, também é acusado de lesão corporal em outras duas ocasiões, conforme registros policiais. Em uma delas, Rodrigo é acusado de agredir seu próprio cunhado. De acordo com a vítima, a agressão aconteceu em setembro do ano passado, quando dava uma carona ao jovem. A confusão teria começado quando o cunhado jogou algumas sacolas na parte traseira do carro e Rodrigo se exaltou. Ao pedir que o estudante descesse do carro, ele deu um tapa no rosto do cunhado.

Outro processo em que Rodrigo se envolveu é contra a proprietária de um apartamento onde morou. Segundo a vítima, Rodrigo e uma outra mulher teriam atirado vasos de planta contra ela. Ele também está envolvido em uma ação de despejo. Em outro registro policial, Rodrigo aparece como testemunha de um caso de apedrejamento de um ônibus.

O motorista de ônibus André Luiz Oliveira O motorista de ônibus André Luiz Oliveira

Terça-feira, o ônibus da Linha 328 caiu de viaduto na pista lateral da Avenida Brasil, perto da Ilha do Fundão, após discussão entre passageiro, que seria Rodrigo, e o motorista André Luiz da Silva de Oliveira, de 33 anos. O ônibus despencou de uma altura de 12 metros, matando sete passageiros e ferindo 11.

O delegado José Pedro da Silva, 21ª DP (Bonsucesso), afirmou que vai pedir a prisão preventiva de André Luiz e do estudante Rodrigo. Segundo o delegado, os dois ficarão sob custódia ainda nos hospitais onde se recuperam dos ferimentos.

Secretaria do Ambiente explica sobre perigo à saúde em área da CSN

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, e técnicos do órgão ambiental apresentarão nesta quinta-feira ,às 11 horas,  numa coletiva à imprensa, no Rio, o resultado das análises da contaminação por substâncias químicas doe terreno cedido há anos pela CSN, no bairro Volta Grande IV, em Volta Redonda, para a construção de casas para metalúrgicos.

As análises revelam que centenas de moradores estão expostos a substâncias extremamente perigosas, segundo adiantou o secretário. No terreno havia sido enterrado diretamente no solo grande volume de lixo químico da CSN, como ascarel, que é cancerígeno. Segundo as análises, o terreno apresenta contaminação em “nível intolerável à saúde humana”.

Minc, Marilene e os técnicos do Inea farão uma apresentação do potencial desse risco – além das medidas que serão adotadas contra a CSN, que ocultou o dano ambiental, segundo a secretaria. De acordo com o convite da coletiva distribuído à imprensa, “centenas de moradores terão que ser removidos”.

Sicomércio de Volta Redonda alerta para divulgação de produtos

Dentro da lei: Supermercados de Volta Redonda já trazem marca especificada nos anúncios
Volta Redonda
A partir do dia 10 de abril, a empresa que produzir qualquer material de divulgação de produtos sem divulgar a marca pode ser multada em mil Ufirs (Unidade Fiscal de Referência), ou seja, cerca de R$2.400. Esse é o alerta feito pelo Sicomércio-VR (Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Volta Redonda) aos comerciantes da cidade.
A lei 6.382 foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral no dia 9 de janeiro, com um prazo de 90 dias para que começasse a vigorar. De acordo com Antônio Luzia Borges, presidente do Sicomércio-VR, essa é uma lei boa tanto para empresários como consumidores.
- O setor de comércio e serviço aprovou essa lei que obriga na divulgação, em todas as formas de comunicação, a colocar o nome da marca do produto a venda. Em nossa cidade já observamos a preocupação em informar a marca do produto anunciado. Para o empresário essa é uma maneira de diminuir a propaganda desleal e para o consumidor é a garantia do real produto anunciado - destacou Antônio Luzia.
Para Egberto Tyotaro Chokyu, proprietário da rede de supermercados Royal, essa é uma prática já adotada nos materiais de divulgação da empresa.
- Em nosso segmento, pelo volume de clientes atingidos, é necessário extremo detalhe em qualquer anúncio para evitar transtornos devido aos produtos similares com preços, formatos, pesos e sabores diferentes, que em alguns momentos podem gerar dúvidas por parte do cliente. A transparência é um dos principais pilares do relacionamento com o cliente e esta lei reforça esse modelo de negócio. Também ajudará a alinhar o mercado com aqueles que ainda não estão afinados com esta prática - falou.
Outro que também aprovou a lei foi o empresário César Abrantes, da rede de supermercados Floresta.
- Essa lei contribui para o esclarecimento e campanhas mais nítidas e claras para o consumidor. Também coibi as ofertas fraudulentas que tentam enganar o consumidor e provocam uma concorrência desleal - argumentou.
População aprova medida
Antes mesmo de entrar em vigor, a população parece estar confiante com o que promete a nova lei.
A aposentada Maria de Lurdes não sabia da nova regulamentação, mas se mostrou a favor da medida. Ela afirmou que daqui em diante promete ficar muito mais atenta aos cartazes e folhetos dos supermercados.
- Com certeza isso vai ajudar a gente. Às vezes você vê a propaganda e quando vai comprar é um produto de baixa qualidade, e nós acabamos tendo que levá-lo, por caber no nosso orçamento. Daqui para frente vamos ficar de olhos bem abertos nisso - falou.
O motorista João Antônio também acha que especificar a marca será um aliado do consumidor.
- Na hora de escolher o supermercado a gente sempre dá uma pesquisada rápida nos preços, e tendo a marca divulgada a gente acaba não sendo enganado. Porque alguns lugares colocam só o preço, mas não a marca - disse.
Preço à vista deve vir em destaque
Também com relação à divulgação, está em vigor, desde o dia 22 de março, a lei 6.419/2013 que estabelece normas para a divulgação de preços com multa de mil Ufirs em caso de descumprimento. A lei prevê que cartazes de preços de produtos expostos à venda em lojas, ou em qualquer tipo de mídia veiculada, o tamanho destacado para a divulgação do valor da parcela deverá ser sempre inferior ao tamanho destacado para a divulgação do seu preço de venda à vista.